Em discurso na Câmara, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) manifestou sua preocupação com o “êxodo” de brasileiros para o exterior, em função da crise que o País atravessa.
Dados da Receita Federal mostram uma alta de 67% no número de Declarações de Saída Definitiva do País entre 2011 e 2015. As declarações desse tipo recebidas em 2015 correspondem a uma média diária de 36 pessoas que saem do Brasil para fixarem residência no exterior.
“Esse número, vale notar, é apenas uma pequena amostra da realidade da emigração. A propósito, manifesto minha preocupação diante da evidente e crescente perda de talentos brasileiros que são, sucessivamente, atraídos para outros países”, disse Bezerra.
Com base em dados do IBGE e do Datafolha, lembrou o deputado, constata-se que o aumento de pessoas que saem do País ocorre concomitantemente à queda do PIB.
“Há, de fato, uma soma de razões bastante fortes que concorrem para aumentar o número de brasileiros que deixam o País. Os emigrantes buscam melhores condições de vida, novas perspectivas de trabalho, oportunidades de estudo e formação profissional”, observou o deputado.
Segundo Bezerra, com base nas pesquisas, muitos brasileiros estão descrentes diante da situação política, econômica e social, “cansados da corrupção e receosos diante da criminalidade, da violência, da permanente falta de segurança”.
A preocupação maior do deputado, porém, é a contínua perda de talentos pelo Brasil e, como agravante, o fato de o País não ter um plano para atração de recursos humanos.
“Outros países, como Canadá, Austrália e Alemanha traçam o perfil dos profissionais nos quais têm interesse, profissionais cujas características atendem às necessidades da própria economia e da sociedade local”, afirmou.
Nessa perda de profissionais para o exterior, Bezerra destaca a questão preocupante, que é o envelhecimento da população brasileira, quando há cada vez mais pessoas para serem sustentadas e diminui o número de pessoas em idade de trabalho.
“Países como Canadá e Austrália estão envelhecendo rapidamente, mas reconheceram no recrutamento de estrangeiros um mecanismo eficaz para enfrentar essa realidade”, observou.
Conforme o deputado, o Brasil, além de outras medidas adequadas ao presente cenário, precisa também contar com uma política migratória, e estabelecer diretrizes nessa área e definir o tipo de estrangeiro de que o País precisa.
“O Brasil não tem sequer uma legislação atualizada na área de migração”, disse Bezerra. Em vigor desde 1980, o Estatuto do Estrangeiro, segundo a visão de especialistas, está totalmente ultrapassado. Seu texto, criado na época da ditadura militar, enfatiza a segurança nacional em detrimento dos direitos individuais de quem decide morar no Brasil.
Arlindo Teixeira Jr.
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