A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá encaminhou à Comissão de Ética nesta quinta–feira (27) todos os pedidos de cassação protocolados na Casa de Leis contra o vereador Marcrean Santos (PRTB).
A medida atende a recomendação da Procuradoria do Parlamento Cuiabano, qual sugeriu a abertura de um procedimento investigatório em desfavor do parlamentar.
“Nós tivemos o cuidado de juntar todos os processos e encaminhar à assessoria jurídica da Casa, que emitiu um parecer dizendo que cabe recurso, que é pertinente e, que se encaminhasse à Comissão de Ética. Quem decidirá agora é a Comissão de Ética, cabe a ela apurar os fatos e eu vou acompanhar o que a comissão decidir”, pontua o presidente do Legislativo Municipal, vereador Julio Pinheiro (PTB).
O presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD) garante que o grupo irá fazer um trabalho isento e imparcial. O social democrata espera entregar o relatório final em até 60 dias.
“Acreditamos que 60 dias é um bom prazo para trabalharmos e apresentar um resultado. Semana que vem focaremos nos trabalhos burocráticos de nomeações e publicações e a partir daí, passamos a ouvir as partes interessadas. Essa é a primeira fase dos trabalhos”, explica o parlamentar.
Além de Toninho, também fazem parte da Comissão de Ética da Casa de Leis os vereadores Adevair Cabral (PDT) e Chico 2000 (PR) como vice-presidente e membro. No entanto, como o parlamentar republicano faz parte da Mesa Diretora, ele se declarou suspeito, assim como o 1° suplente, vereador Haroldo Kuzai (SD).
Com isso, o novo membro passou a ser o vereador Ricardo Saad (PSDB), qual também será o responsável pela relatoria do processo. Ele é o segundo suplente do grupo.
O parecer jurídico que culminou na abertura de um procedimento investigatório por parte da Comissão de Ética, refere-se a 14 pedidos de cassação protocolados na Casa de Leis por diversos líderes comunitários e associações de bairro.
Na tarde de ontem (26), foram protocolados mais quatro pedidos. Diante disso, Marcrean já acumula 18 pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.
Desta vez os autores foram as Associações dos bairros Jardim Umuarama, Jardim Vitória, Altos da Glória e Residencial Milton Figueiredo. Os requerimentos foram anexados aos processos, uma vez que trata-se do mesmo pedido e da mesma causa de pedir.
A medida é fruto de uma suposta agressão cometida pelo vereador contra o líder comunitário José Carlos da Silva, o qual acusa o parlamentar de tê-lo agredido com socos no último dia 15, nas proximidades do Córrego do Barbado, no bairro Pedregal.
O vereador, por sua vez, nega as acusações e garante que não houve agressão. Marcrean afirma que estava no local para averiguar uma denúncia de crime ambiental que havia recebido.
Kamila Arruda.
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