Os deputados Guilherme Maluf e Janaina Riva receberam a comissão para discutir políticas públicas e criação do Conselho Estadual LGBT.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Janaina Riva (PSD), receberam nessa semana, os organizadores da 13ª Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá, que acontece nesta sexta-feira (4).
Na oportunidade, foram discutidas políticas públicas para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), o pedido para a intermediação dos deputados estaduais junto ao Governo do Estado, para a implantação do Conselho Estadual LGBT, e também debateram a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT.
“Os organizadores da Parada da Diversidade Sexual estiveram na Assembleia Legislativa, pedindo o nosso apoio para a criação do conselho estadual, que será importante para a conferência nacional. Precisamos sim, discutir a implementação de políticas públicas para o público LGBT”, afirmou Maluf.
Janaina Riva lembrou que com a conferência estadual é importante para debater as políticas públicas que são levadas no encontro nacional.
“A luta é por igualdade de direitos e não por privilégios, o presidente da Assembleia Legislativa se comprometeu a ajudar junto ao Governo do Estado. Se o conselho estadual não for feito através de decreto, Maluf se comprometeu que a Assembleia Legislativa apresente projeto de lei para que consigam a implantação”, afirmou Janaina.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também alertou que Mato Grosso é o único estado que não possui o Conselho Estadual LGBT, além de ser a capital que mais possui notificação de violação de direitos da população LGBT, de acordo com o disque-100.
Saúde, educação e segurança pública estão entre as principais discussões de políticas públicas que devem ser realizadas para o público LGBT, na avaliação do coordenador da 13ª Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá e diretor da ONG Livremente, Clóvis Arantes.
“Agradecemos a acessibilidade do presidente da Assembleia Legislativa e da presidente da Comissão de Direitos Humanos, nesse momento tão importante para que possamos dialogar sobre a questão da população LGBT. Entregamos uma carta do Movimento LGBT, sobre a saúde, educação, segurança, toda a população LGBT tem sofrido muito nesse Estado por falta de políticas públicas nessas áreas”, disse.
Clóvis afirmou que a população LGBT não precisa de privilégios na área de saúde, e sim de políticas públicas no setor. “Não da mais para Mato Grosso continuar sendo o Estado que mais violenta os direitos humanos da população LGBT. Precisamos de políticas na saúde que atendam travestis, transexuais, comunidade lésbica, na educação, conter o número de evasão escolar, que tem sido grande por conta da orientação sexual”, pontuou.
Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda, na última semana, foi realizada a primeira conferencia do conselho em sua gestão. “Tiramos proposta de políticas públicas que podem ser levadas na conferência estadual, que estamos lutando para acontecer, e que possamos avançar nessas políticas públicas em abril de 2016, em Brasília”, comentou.
Assessoria de Imprensa da Presidência
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