O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) manifestou na Câmara sua preocupação com os altos registros de mortes ocorridas por acidentes de trabalho no Brasil. Ele defendeu mais apoio à fiscalização, número suficiente de auditores fiscais do trabalho e melhoria das condições referentes à segurança.
Conforme estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), baseadas em registros da Previdência, ocorrem no Brasil, a cada ano, mais de 700 mil acidentes de trabalho, com 2,7 mil mortes. Isso equivale a mais de 80 acidentes por hora e mais de sete mortes por dia.
“Trata-se, com efeito, de números alarmantes, comparáveis a registros de casos de epidemia e até de baixas em uma guerra”, observou Bezerra. Conforme o deputado, “essa faceta trágica” do mercado de trabalho deve-se à falta de mecanismos de proteção, de manutenção do maquinário e de avaliações periódicas de saúde dos trabalhadores.
“Vale notar, ademais, que muitas ocorrências nem chegam a ser registradas, o que significa que os números podem ser ainda bem maiores”, acrescentou Bezerra, já que, às vezes, empresas escondem as ocorrências e também há a questão da informalidade.
O deputado disse, ainda, que falta pessoal para efetuar a fiscalização nos ambientes de trabalho. Cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) apontam que, em todo o País, há uma proporção de apenas um auditor para a inspeção de três mil empresas.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos fiscais, há até mesmo casos em que são obrigados a recorrer à Polícia Federal para que possam ter acesso a um local onde trabalhadores se encontram em situação de risco.
As causas dos acidentes, com maior número de vítimas, são as máquinas industriais e as quedas. São responsáveis por grande número de acidentes de trabalho também os acidentes de transporte, exposição a corrente elétrica e agentes físicos, contato com fonte de calor ou com sustâncias quentes, exposição a agentes químicos e biológicos, riscos acidentais à respiração, exposição a forças mecânicas e contato com animais e plantas venenosas.
A indústria e a construção respondem pelo maior número de acidentes, seguidos pelos setores de comércio, transporte, serviços, agricultura, hotéis e restaurantes, saúde, educação e outros.
Dados da Previdência Social mostram que os acidentes de trabalho geram custos de R$ 862 milhões por ano em benefícios. No entanto, segundo o Sinait, o dispêndio total chega a R$ 70 bilhões por ano, incluindo os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Arlindo Teixeira Jr.
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