Barreiras burocráticas no governo federal estão atrasando o funcionamento de estações flutuantes de transbordo de cargas nos rios da Região Norte do País. Diante da situação, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) fez um apelo para que a Secretaria dos Portos interceda junto aos órgãos envolvidos para liberação das licenças de funcionamento.
As estações flutuantes de transbordo de cargas, conforme o deputado, são uma novidade na logística de escoamento de grãos que deverá trazer grandes benefícios para o Brasil e em especial para a região Centro-Oeste.
Essas estações não se confundem com um terminal portuário, mas podem aumentar de forma significativa a capacidade de escoamento de grãos pela Região Norte do País, desafogando os terminais das regiões Sul e Sudeste.
A Estação Flutuante tem sua fundação instalada diretamente no rio, possuindo baixo impacto ambiental. Além disso, lembra Bezerra, é um modelo amplamente utilizado em outros países desenvolvidos, como Estados Unidos, Austrália e em diversas partes da Europa.
“Em síntese, é uma alternativa para o escoamento de cargas sem que seja necessária a construção física de um porto ou terminal marítimo. Além disso, seu custo é inferior ao de um terminal convencional.”, disse o deputado.
Enquanto uma estação flutuante custa, aproximadamente, 50 milhões de reais, um terminal convencional custa entre 150 e 200 milhões de reais.
Segundo o deputado, falta entendimento no governo federal sobre como licenciar as estações flutuantes de transbordo. Reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico informa que o motivo da demora na liberação das licenças seria a existência de dúvidas sobre a forma adequada de regulamentar um porto que, ao contrário dos terminais tradicionais, não está fincado em terra.
O funcionamento de uma estação flutuante ocorre da seguinte maneira: de um lado atracam as barcaças, e do outro os navios exportadores, ao passo que um guindaste acoplado à estação irá fazer a transferência direta dos grãos, sem a necessidade de armazenamento da carga.
Para o deputado Bezerra, o Brasil está atrasado em relação à utilização da tecnologia de estações flutuantes. A Vale do Rio Doce, maior empresa brasileira de mineração, inaugurou, em fevereiro de 2012, uma estação flutuante de transbordo de carga na baía Subic, nas Filipinas.
“Ou seja, uma empresa brasileira já opera com essa tecnologia de logística em outro país desde 2012 e nossos órgãos públicos ainda possuem dúvidas quanto ao funcionamento desses empreendimentos”, criticou o deputado.
Bezerra argumenta que “não se mostra razoável” a existência de dúvidas por parte do governo para a autorização dessas estações flutuantes. Em 2009, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já havia publicado a Resolução 1.555/09, que aprovou as normas para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas, inclusive na sua modalidade flutuante.
Arlindo Teixeira Jr.
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