"Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentária realizou oficina para assessores"

Assessores jurídicos recebem orientação para a elaboração do PPA.. 

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária-CFAEO realizou na  tarde de quinta-feira (10), uma oficina para orientar os assessores jurídicos na elaboração do PPA. A oficina aconteceu na Assembleia Legislativa (ALMT) e contou com a participação de 16 assessores que puderam sanar suas dúvidas e sugerir métodos eficazes para geração de emendas no Plano Plurianual- PPA 2016 a 2019/MT.

A oficina contou com o incentivo do presidente da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB), do vice Eduardo Botelho (PSB), do primeiro secretário Ondanir Bortolini – Nininho (PR) que apoiaram de imediato e não mediram esforços para a realização da ação.

 Na ocasião foram apresentados dois modelos de emendas, que ficam a critério de escolha individual. Foram discutidos também meios para facilitar a compreensão do PPA e algumas dúvidas foram sanadas.

De acordo com a técnica orçamentária do Núcleo Orçamento Econômico, Cleude G.S. Caldas, que ministrou a oficina, a ação foi extremamente necessária para orientar os assessores e uma maneira de fazer o estudo técnico.

 O presidente da CFAEO, deputado José Domingos Fraga (PSD), comenta que estas instruções deram mais de clareza para a criação das emendas e isso é essencial, principalmente diante do curto tempo para a devolução do PPA ao Executivo.

Zé Domingos salienta que o Plano Plurianual é processo extremamente complexo, e por esta razão é de grande relevância a presença destes assessores, nas audiências públicas onde o tema será abordado novamente. 

Audiências

 As audiências públicas vão acontecer com o secretário de Planejamento Marco Aurélio Marrafon e técnicos, na terça-feira (15), às 09h, no auditório da ALMT, Milton Figueiredo. Já a segunda audiência se será no dia 17, às 14h, no auditório Licínio Monteiro. Estão convidados deputados, assessores e população.

Marisol França