O parlamentar acredita que a burocratização da Secretaria de Meio Ambiente em liberar manejos sustentáveis é responsável pela diminuição na arrecadação do ICMS.
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa, para apresentar os números da arrecadação do ICMS do setor madeireiro e pedir socorro ao governo do Estado. O parlamentar acredita que a burocratização da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para a liberação de manejos sustentáveis é responsável pelo encolhimento do setor.
Para o deputado, o problema chega a ser superior à diminuição da arrecadação tributária do segmento madeireiro, tendo em vista as demissões em massa que estão ocorrendo nos municípios que possuem esta economia como base.
“Espero que todos compreendam a importância do segmento madeireiro e o que está acontecendo com o setor é algo que vai chegar à totalidade zero em breve, não vamos atingir R$40 milhões de arrecadação em 2015, o setor está escolhendo 150% e o reflexo está na arrecadação do Estado, que iremos perder pelo menos R$60 milhões de reais”, destacou.
Conforme os números apresentados pelo deputado, que foram resposta de requerimento apresentado ao governo do Estado, o setor madeireiro arrecadou em 2011, o montante de R$93.549.821,60, sendo que em 2014 chegou a R$57.397.897,93. Até maio deste ano, a arrecadação do setor madeireiro chegou a apenas R$18.400.391,40.
“Todos os outros setores estão em expansão, o algodão que em 2011 recolhia R$35 milhões arrecadou este valor até maio de 2015, e no ano passado chegou a mais de R$91 milhões. O mesmo acontece com o arroz que arrecadou R$46 milhões em 2011 e em 2014 registrou a marca de R$131 milhões”, exemplificou.
Oscar Bezerra defende que o governo preste socorro ao setor madeireiro, que até então representa a quarta economia do Estado, posto que deve perder no próximo ano.
“O setor madeireiro merece a atenção do governo do Estado, pois está sendo penalizado e criminalizado em função da burocracia da Sema, fora as demissões que estão generalizadas em todo Estado. O problema é muito superior a tudo isso”, concluiu.
Marianna Marimon
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