A Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH) recebeu na sua sede, situada em San José, Costa Rica, uma comitiva de
juristas da ANAJURE composta pelo Dr. Uziel Santana (Presidente), Dr. Valmir
Nascimento (Diretor de Assuntos Acadêmicos), Dr. Augusto Ventura (Diretor
Honorário) e Dra. Rosane Araújo (Diretora Honorária). Eles estiveram reunidos
com o Presidente da Corte IDH, Juiz Humberto
Antonio Sierra Porto, e com o brasileiro Vice-Presidente do
órgão, Juiz Roberto F. Caldas, na última terça-feira (01). A visita teve como objetivo a apresentação do trabalho da ANAJURE.
"Já estamos preparando alguns de nossos
juristas para atuação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da OEA em Washington, D.C, e também junto à
Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Este foi um
dia especial e histórico para ANAJURE, com uma nova fronteira de atuação
estabelecida em defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos
fundamentais", afirmou o
Presidente da ANAJURE.
A Corte IDH é uma entidade jurídica ligada à Organização dos
Estados Americanos (OEA) que tem como função aplicar e
interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos (também conhecida como
Pacto de San José da Costa Rica) além de outros tratados nesta mesma
linha.
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos é o
tratado que estabelece as bases do sistema interamericano para a
promoção e proteção dos direitos humanos, e foi ratificado pelos seguintes
países: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Granada, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.
Anajure
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