Em
meio ao desgaste que atinge lideranças e partidos, o PMDB tem se posicionado de
forma ativa, visando buscar saídas para a crise política e econômica que assola
o país. Recentemente, a Fundação Ulysses Guimarães, liderada por Moreira
Franco, divulgou um documento com propostas do partido para o destravamento da
economia. O documento reuniu propostas e projetos de diversos estudiosos. Na
sua elaboração, economistas experientes, como Marcos Lisboa e Delfim Netto,
entre outros, foram ouvidos.
O
documento deve ser avaliado sob dois aspectos. Primeiro, pela iniciativa em si,
de valor relevante. O que o PMDB está fazendo nem o governo nem a oposição
fizeram: tentar desenhar um mapa para a saída da crise. Enquanto petistas e
tucanos batem cabeça em torno do impeachment, o PMDB colocou sobre a mesa um
documento com propostas claras que podem merecer apoio ou críticas, mas nunca
condenação. É uma iniciativa política e partidária importante num momento como
este.
Não
é a primeira vez que o PMDB se coloca proativamente em busca de soluções para
temas críticos. Isso ocorreu, por exemplo, no caso da Reforma Política, que
mobilizou a militância do partido em ampla consulta e que, infelizmente,
resultou em poucos avanços práticos. Em outra ocasião, Renan Calheiros,
presidente do Senado (PMDB-AL), tentou consolidar algumas propostas em
tramitação no Congresso numa agenda que não chegou a ir para a frente, por
conta tanto das disputas entre a Câmara e o Senado quanto em virtude do
ambiente político em geral.
O
segundo aspecto a ser destacado na iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães é a
qualidade das propostas. O documento, que recebeu destaque na imprensa, propõe
alternativas para destravar a economia que merecem ser seriamente consideradas
pelo governo e pela oposição. Destaco algumas no campo fiscal: a construção de
uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com a redução da dívida pública
e um limite de gastos de custeio inferior ao crescimento do PIB.
No
que toca ao desenvolvimento econômico, propõe maior protagonismo da iniciativa
privada, com melhores condições para concessões e parcerias, além de amplo
programa de simplificação tributária e de desburocratização. Aponta ainda para
uma maior integração comercial, com ou sem o Mercosul.
O
PMDB tem a coragem de atacar a questão fiscal com o fim das veiculações
orçamentárias e a existência de uma Autoridade Orçamentária que zele pela boa
execução do Orçamento em bases impositivas, em que apenas o que for aprovado pode
ser gasto, sem retenções ou “pedaladas”. As intenções são boas, mas faltam
maiores esclarecimentos sobre as questões tributária e previdenciária. Outro
ponto que não é tratado no documento é a Reforma Política, essencial à
construção de um futuro melhor para o país.
As
limitações aqui indicadas não tiram, no entanto, a importância do documento
como um marco de debates para a saída da crise. Sobretudo mostram que, mesmo
sendo um partido multifacetado, o PMDB busca se posicionar como tal neste
momento delicado pelo qual passa o país. Deve ser exemplo para os demais.
Murillo
de Aragão Cientista político
Artigo
publicado no Blog do Noblat
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