Relator será parlamentar que presidiu comissão especial que dá ao Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas.
Lucio Bernardo Junior
Alceu Moreira: vamos investigar todos os laudos antropológicos e também discutir com as comunidades como podemos compor políticas públicas honestas e dignas para índios, quilombolas e também para os sem-terra.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
Funai e Incra são os dois principais órgãos responsáveis pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, respectivamente. No processo de demarcação e titulação das terras, um estudo antropológico é realizado. É justamente com esses estudos que o deputado Alceu Moreira mais demonstra preocupação.
"Vamos investigar todos os laudos antropológicos e também discutir com as comunidades como podemos compor políticas públicas honestas e dignas para índios, quilombolas e também para os sem-terra. Queremos que os laudos não sejam mais feitos de forma unilateral, apenas pelo governo, queremos que este instrumento seja utilizado de forma republicana."
Lucio Bernardo Junior
Os índios que estavam presentes no plenário da CPI criticaram duramente o deputado Alceu Moreira pela escolha do relator.
Questionado se a CPI vai trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (215/00), que dá ao Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, Alceu Moreira foi contundente ao dizer que a proposta não faz parte dos trabalhos da comissão. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Quando, no começo da legislatura passada, eu pedi a instalação desta CPI, isso não estava sendo discutido. Estou participando dessa CPI porque eu venho do Rio Grande do Sul e lá temos uma quantidade enorme de minifúndios de pequenas propriedades que viviam harmonicamente com os índios. Porém, hoje, há uma dificuldade tremenda de relacionamento, pois os índios são estranhos a esse processo e colocaram uma discórdia interminável nele".
O deputado Alceu Moreira designou como relator da CPI, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o mesmo parlamentar que presidiu a comissão especial que analisou a PEC 215.
Os índios que estavam presentes no plenário da CPI criticaram duramente o deputado Alceu Moreira pela escolha.
Na próxima terça-feira, a comissão volta a se reunir para definição dos sub-relatores e dos vice-presidentes da CPI.
Reportagem - Pedro Campos
Edição – Regina Céli Assumpção
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