A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (18) para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração.
O foco do debate será as consequências do rompimento de duas barragens de rejeitos minerais no município de Mariana (MG), no dia 5 de novembro.
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Padre João (PT-MG), que solicitaram a audiência, argumentaram que muitas outras barragens podem estar sob risco de rompimento.
“Com que margem de segurança tais estruturas foram construídas? Além de suscitar essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz à agenda política e de direitos a questão dos impactos cotidianos da mineração sobre as comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”, questionou Pimenta.
O parlamentar lembrou que a própria comissão avaliou, em 2014, em audiência pública e diligências locais, a necessidade de reparação às comunidades atingidas pela construção de minerodutos, que conduzem minério de ferro dos locais de extração aos portos marítimos, consumindo enorme volume de água, deixando rios assoreados e inviabilizando a tradicional agricultura familiar.
Também aprovaram requerimentos para realizar audiência pública sobre o desastre as comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Legislação Participativa.
Reportagem - Wilson Silveira
Edição – Regina Céli Assumpção
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