A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra. O deputado Nelson Marquezeli presidiu a sessão de votação. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito presidente com 19 dos 20 votos.
Empossado no cargo, Moreira anunciou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) como relator da comissão, que terá um prazo regimental de 120 dias para fazer as investigações. O foco da comissão serão os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, além dos assentamentos da reforma agrária.
Para Nilson Leitão, os órgãos além de não conseguir cumprir com suas funções, tem sido alvo de inúmeras denúncias.
“O momento é de colocar as coisas às claras. Nem o Incra nem a Funai conseguem de fato concluir seu trabalho. Os assentados estão abandonados. A mortalidade entre índios tem crescido. Nos últimos 10 anos o crescimento foi de cerca de 170%. De cada 100 índios que morrem, 40 são crianças. O problema é a falta de atendimento humano a esse que queremos mostrar à sociedade” alertou Leitão.
A próxima reunião da comissão será terça-feira da próxima semana (17) quando serão escolhidos os deputados que irão ocupar os demais cargos.
NOTA DA BANCADA DO PSDB NA CÂMARA
A bancada do PSDB na Câmara considera insuficientes as explicações apresentadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevistas no último final de semana,. diante da contundência das denúncias e documentos já conhecidos sobre a existência de contas em seu nome e de familiares no exterior.
A bancada entende que, em qualquer das hipóteses definida pelo Conselho de Ética, a decisão final é do plenário da Câmara.
A bancada reafirma que seus representantes no Conselho de Ética tem o absoluto respeito de seus pares, bem como votarão de acordo com o rigor técnico exigido de um magistrado.
Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações.
Por fim, registra que, em nenhuma hipótese, a bancada do PSDB irá transigir com a ética exigida dos membros desta Casa, ainda que defenda uma causa nobre, como é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Clayton Cruz
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