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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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domingo, 24 de janeiro de 2016

"ARTIGO : Sempre há saída"

Que o Brasil vive uma crise econômica não é novidade para ninguém, mas não basta ficarmos reclamando da situação sem apontar algumas saídas. Tenho procurado fazer isso quando defendo a retomada de investimentos em obras públicas como forma de gerar desenvolvimento. E quando falamos de desenvolvimento, falamos de oportunidades, de emprego, de mais educação, melhorar a saúde, numa cadeia gerencial administrativa impressionante.

Alguns números são animadores. É o caso do volume de recursos previstos pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) – algo em torno de R$ 69,2 bilhões no período de 2015 a 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Certamente, esse é um quadro de grandes oportunidades que devem resultar, ainda, na modernização da infraestrutura de transportes do nosso País.


O programa prevê a concessão de vários trechos de rodovias e a criação de novas frentes de trabalho de duplicação, recuperação e conservação de rodovias. Algumas dessas rodovias passam por Mato Grosso, como é o caso da BR-163/364, e a experiência que estamos vivendo aqui fundamenta a minha tese de que os resultados das concessões são altamente positivos para a sociedade.

Vou citar apenas um exemplo: recentemente, a Rota do Oeste, concessionária responsável pelo trecho de 850 km da BR-163/364 (entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop) divulgou o volume de recursos gerados pelas obras de duplicação, recuperação e conservação da rodovia, além da cobrança do pedágio realizada em nove praças já em operação. Dezenove municípios receberam quase R$ 20 milhões de ‘reforço no caixa’. Isso, um importante reforço de caixa.


Municípios como Sorriso, por exemplo, receberam da Rota do Oeste R$ 1,690 mil de impostos sobre serviços contratados. Certamente, esses recursos estão melhorando as condições de administrar o município. O prefeito, Dilceu Rossato, confirma a aplicação dos recursos em novos investimentos na área de segurança do município.

Em Itiquira, foram R$ 5,8 milhões de ISS com origem na contratação de serviços que serão aplicados na aquisição de máquinas que ajudarão a recuperar estradas vicinais, além da construção de 75 casas populares na cidade e no Distrito de Ouro Branco do Sul.

Este é um benefício social incontestável e fundamental que vem sendo gerado pela concessão da rodovia. Hoje, sem dúvidas, a duplicação da BR-163/364, que lutamos tanto tempo para que acontecesse, é a maior obra civil de Mato Grosso e gera cerca de 1.200 empregos formais diretos e indiretos. Em momentos de pico, pode chegar a 5 mil.

Mas, sem dúvidas, o melhor resultado está mesmo na redução do número de mortes por acidente. Balanço divulgado pela concessionária mostra que, em 2015, o número de mortes caiu 28% em relação ao ano anterior. Isso é resultado da melhoria nas condições de segurança e trafegabilidade, além da implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) com a disponibilização de ambulâncias, médicos, guinchos e inspeção de tráfego 24 horas por dia, que tornam a rodovia mais segura e garantem um rápido socorro às vítimas.  Afinal, salvar vidas é o mais importante nisso tudo!

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso 

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