O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) protocolou nesta terça-feira (19/01), em Brasília, licença para tratamento saúde. Com seu afastamento assume o primeiro suplente da coligação Coragem e Atitude Pra Mudar, o médico Algusto Curvo, popular Tampinha.
Em 2016, o parlamentar deixa a coordenação da bancada federal de Mato Grosso, o exercício de mandato é de um ano. Nova eleição deve ocorrer em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar. Fonseca destaca o cumprimento de sua função como líder e agradece o desempenho e união dos parlamentares mato-grossenses nos trabalhos em prol do Estado.
O progressista ressalta a importante articulação da bancada na aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado do Projeto de Lei 2455/2015 que dispõe sobre a regulamentação do pagamento do repasse do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), relativo ao exercício de 2014, dado como perdido. O esforço possibilitou a libração de aproximadamente R$ 400 milhões em recursos para Mato Grosso.
O coordenador salienta a importante interlocução da bancada federal para que a tramitação do projeto. "Essa ação demonstrou a união das forças em prol do Estado. Esse era um recurso dado como perdido e que agora está sendo usado pelos municípios e governo, trabalhamos sem distinção de partidos com foco no desenvolvimento do Estado", disse ele.
Segundo Fonseca, os parlamentares também conseguiram outro grande avanço, o direcionamento de um investimento estruturante para Mato Grosso na programação orçamentária do OGU/16 e a ser inserida no plano de metas da LDO/2016, a construção de trecho rodoviário entre Castanheira e Colniza na BR-174/MT, região norte do Estado.
Dentre as principais atuações da bancada federal no primeiro semestre de 2015 ainda estão, a prorrogação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do prazo de vigência dos convênios de 2008 e 2009 para execução de obras de ampliação e construção de novas escolas técnicas estaduais de educação profissional e tecnológica, nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Matupá, Sorriso, Juara, Água Boa, Primavera do Leste e Campo Verde.
Para a saúde, foi garantido o repasse mensal de recursos públicos pelo Ministério da Saúde para custeio do Hospital São Benedito na Capital.
Houve avanço nas articulações para a solução da greve dos caminhoneiros ocorrida em todo país no ínicio do ano. "Os deputados e senadores de Mato Grosso foram fundamentais no entendimento e solução do impasse", destacou Ezequiel.
No segundo semestre, a bancada federal se reuniu com o Banco do Brasil para iniciar tratativas visando o aumento do fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), operado pelo SICREDI para que seja elevado de R$ 130 milhões para R$ 330 milhões, o recurso deve ser usado como potencial de desenvolvimento e fomento das economias locais.
A bancada federal também iniciou conversas em conjunto com o governador Pedro Taques visando a garantia de recursos financeiros no Ministério das Cidades para investimentos em obras de mobilidade urbana nos municípios de Cuiabá, Santo Antonio do Leverger, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Os projetos se referem à restauração e duplicação de rodovias com ciclovia e ciclo-faixa em diversos trechos.
Na segurança-publica foi reivindicado pelos parlamentares ao governo federal a continuidade de convênios que estavam próximos ao vencimento e ainda não executados para reforma de unidade prisionais e ações para aumento do policiamento, principalmente, na fronteira com a Bolívia.
A bancada federal de Mato Grosso é formada pelos senadores Wellington Fagundes (PR), José Medeiros (PPS) e Blairo Maggi (PR) e deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Ságuas Moraes (PT), Victório Galli (PSC), Valtenir Pereira (Pros) e Carlos Bezerra (PMDB), sob coordenação do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP).
Adrielle Piovezan
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