A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016. A proposta inicial (PL 7421/10, do Senado) previa a ação apenas durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil, realizada em 2014.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que prevê diretrizes que orientem a adoção de medidas como ações de proteção, conservação e recuperação de áreas com vegetação nativa. O projeto propõe ampla divulgação da iniciativa.
Outra alteração refere-se à comercialização dos créditos de carbono decorrentes do cumprimento da medida. No texto original, os recursos arrecadados com essa comercialização serão divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento. O substitutivo retira essa previsão.
O relator, deputado Andres Sanchez (PT-SP), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas e pela aprovação quanto ao mérito da matéria.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker
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