Deputados aprovaram o adiamento da testemunha Rowles Magalhães em data a ser definida.
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa adiou
depoimento de Rowles Magalhães que estava previsto para esta terça-feira
(16). O presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB)
defendeu o adiamento, tendo em vista que a testemunha estava resguardada
de um habeas corpus que a liberava da obrigatoriedade de assinar termo
de compromisso para falar a verdade. Uma nova data para o depoimento
deve ser agendada.
Apesar
da defesa de Rowles Magalhães garantir que o termo de compromisso seria
assinado para não haver o cancelamento da oitiva, a Procuradoria da
Assembleia Legislativa orientou que o termo de referência não suplanta a
decisão judicial, e que para não haver prejuízo deste depoimento,
apontou para o adiamento desta testemunha.
Depoimentos
Foram
colhidos três depoimentos na sessão de hoje (16), sendo o primeiro do
arquiteto e urbanista, que à época dos fatos respondeu enquanto membro
da Comissão de Licitação da Secopa, Ivan Moreira de Almeida.
Em
um dos esclarecimentos, Ivan foi questionado acerca do contrato firmado
com consórcio DMDL para montagem e desmontagem de estruturas
complementares na Arena Pantanal, pelo valor de R$36 milhões.
Contudo,
o arquiteto garantiu que a planilha apresentada para o certame
trabalhou com uma média de 40% para que não houvesse restrição para a
competição e negou favorecimento ao consórcio vencedor. “Fizeram
diligência e foi atestado que a empresa podia participar, desconheço
favorecimento”, alegou.
Com
relação ao mobiliário adquirido para Arena Pantanal com a empresa
Kangoo Brasil, que após termo de conciliação com a Secopa através do
Tribunal de Justiça, foi fixado em cerca de R$18 milhões, Ivan Moreira
destacou que a orçamentação estava dentro do valor de mercado.
Outra
testemunha foi Gamaliel Cruz Soares, que atuou enquanto engenheiro
civil da Secopa, e admitiu ter sido usado enquanto membro da Comissão
Técnica responsável por elaborar o anteprojeto do VLT.
Por
ser o único engenheiro civil com capacidade para elaboração do
anteprojeto, Gamaliel acredita ter sido usado, tendo em vista que dava a
chancela ao projeto, mas quem estava à frente era o arquiteto urbanista
Rafael Detoni. “O Detoni trouxe o anteprojeto pronto e só precisou
constar a assinatura”, disse.
A
testemunha também adiantou que a comissão técnica não realizou a
previsão do cronograma, e que o prazo limite de 720 dias para concluir
as obras do VLT não era possível cumprir. Já sobre antecipação da compra
e entrega dos vagões, Gamaliel disse não saber responder por não ter
participado.
O último depoente foi o engenheiro civil que também atuou na
Secopa, Edno Martimiano de Carvalho. Em seu depoimento, a testemunha
destacou que a compra e entrega dos vagões do VLT foi uma decisão em
nível de gestão.
Sobre
as frentes de trabalho do modal, Edno destacou que mesmo com a
paralisação do trecho da Prainha pelo Iphan, várias outras frentes
poderiam ter sido atacadas para dar celeridade às obras. “Começou a vir
uma pressão grande de cima para se concluir a obra até o Porto, e por
isso houve a prorrogação do prazo e o aditamento da obra com intuito de
entregar o VLT em dezembro”, disse.
Conforme
Edno, a pressão era do então governador Silval Barbosa e do então
secretário extraordinário da Copa, Maurício Guimarães, ou seja, ocorreu
sem o devido respaldo técnico. “O aditivo da obra ocorreu para que o
trecho até o Porto fosse entregue”, concluiu.
Marianna Marimo
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