A data estabelecida para o retorno dos estudos é o dia 1 de março.
A Câmara Setorial Temática, solicitada pelo deputado José Domingos Fraga (PSD), para estudar, discutir, avaliar e propor medidas referentes ao processo de regularização fundiária da área das 4Reservas e redefinição dos limites da Reserva Guariba- Roosevelt, retornará aos trabalhos na próxima semana, na Assembleia Legislativa.
De acordo com o presidente da CST, Sildemar Ziezkowski, a reunião ordinária acontece nesta terça-feira (1 de março), às 8h30, na sala 201- segundo piso da ALMT, e terá como pauta a apresentação do cronograma de trabalhos junto à Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva Extrativista (Resex) Guariba/ Roosevelt/Rio Guariba (AMORARR) e Associação dos Moradores Agroextrativista da Resex Guariba/ Roosevelt/ Rio Roosevelt (AMARR).
Ziezkowski salienta que esta primeira reunião é importante para o início das atividades que a CST deve seguir neste semestre.
“Com o cumprimento das atividades, um parecer conclusivo será encaminhado aos órgãos competentes para subsidiar as decisões com relação à tomada de providências e de como resolver as questões fundiárias referentes às duas áreas”, explica Sildemar.
Na última reunião
Ficou acordado no último encontro do grupo, em novembro de 2015, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entregaria relatórios e documentos que constariam levantamentos referentes à Resex. A documentação já foi entregue e analisada pelo grupo técnico jurídico de estudo. Na ocasião também confirmou que a CST seria prorrogada por mais 180 dias.
Até o momento foram realizadas onze reuniões com a equipe técnico-jurídica da Assembleia Legislativa; representantes das secretarias de Meio Ambiente e Planejamento (Sema e Seplan), Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Casa Civil, Defensoria Pública, sindicalistas, associações de produtores de Colniza, tabeliões e partes interessadas na área, para tentar solucionar os impasses referentes à regularização fundiária das 4Reservas e redefinição dos limites da Resex.
Agenda da CST
-Análise dos relatórios Resex (Reserva Extrativista) Guariba - Roosevelt apresentados para CST membros e interessados no período de 30/11/2015 a 22/02/2016
-Análise dos relatórios 4Reservas apresentados para CST membros e interessado: 22/02/16 a 10/03/16
-Reunião geral da Resex: 01/03/16
-Apresentação do relatório Resex: 15/03/16
-Reuniões com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sobre as 4Reservas no período de 15/03 a 11/04/16
-Apresentação do relatório das 4Reservas: 19/04/16
-Audiência publica da Resex: 10/05/16
-Audiência publica das 4Reservas: 17/05/16
Marisol França
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