Referência nacional quando o assunto é energia elétrica, o deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) falou ao jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (08) sobre os impostos incidentes nas bandeiras tarifárias da conta de energia elétrica.
O parlamentar é autor de dois projetos de lei - 1.249/2015 e 62/2015 - que pretendem isentar os consumidores do pagamento de PIS/Cofins e do ICMS sobre a parcela da conta de energia elétrica cobrada a título de adicional de bandeira tarifária amarela e vermelha.
De acordo com o deputado, em 2015, as bandeiras tarifárias resultaram em uma arrecadação de R$ 5,2 bilhões, e, deste total, R$ 530 milhões ficaram nas mãos da União.
"A crise energética está sendo lucrativa para o próprio governo, que incrementou sua arrecadação à custa dos consumidores de energia elétrica", afirmou o parlamentar ao jornal Folha de São Paulo.
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Assessoria de Comunicação do
Deputado Federal Fabio Garcia
BRASÍLIA | Renata Assunção
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