De autoria de Oscar Bezerra (PSB), o Projeto de Lei dispõe sobre repelentes com eficácia contra o mosquito Aedes aegypti.
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes por meio da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria de Estado de Saúde, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti em Mato Grosso.
Conforme o parlamentar, a proposta reflete a preocupação com o surto de microcefalia em todo o país, pela transmissão do vírus Zika através do mosquito Aedes aegypti.
“Temos que garantir o acesso à saúde pública e este é o momento de pensarmos em novas políticas públicas para proteger nossa população. Com a distribuição do repelente para grávidas carentes, estaremos dando uma proteção a mais para estas mulheres”, observou.
O projeto de Lei assegura às grávidas carentes que residem em Mato Grosso, a distribuição gratuita de repelente de insetos, sendo que poderão se beneficiar as gestantes cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos mensais.
A distribuição dos medicamentos será feita mediante a apresentação pela gestante, de exame ou laudo médico que comprove o estado gestacional, juntamente com comprovante das Secretarias Municipais de Saúde de que a paciente se enquadra nas categorias referidas, e será operacionalizada por meio da rede do SUS e Secretaria Estadual de Saúde, com cooperação dos Serviços Sociais do Estado e municípios.
“O poder público deve exercer seu papel de atender as necessidades da população através de políticas públicas eficazes e este Projeto de Lei reflete um momento do país que precisamos reforçar os cuidados contra o mosquito Aedes aegypti e proteger nossas gestantes”, concluiu Oscar.
Marianna Marimon
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