"Renan Calheiros pede participação do Congresso em superação de crise econômica"

Presidente do Congresso apresentou ainda propostas de autonomia do Banco Central e de mudanças em leilões do pré-sal.

Gustavo Lima 

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, defendeu há pouco na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2016 que o parlamento se esforce para ajudar a superar a crise econômica por que passa o País.

Renan destacou que o Congresso tem compromissos com a austeridade, independência, transparência e isenção. Ele cobrou que os parlamentares colaborem com o País com bom senso e respeito à legalidade.

“Cabe a cada um de nós, atores políticos, decidir como interagir com uma crise em precedentes. Temos compromissos com a Nação e, para tanto, devemos, com o agravamento da crise, buscar esforços para um ponto futuro e minimizar responsabilidades pela crise”, disse.

Renan destacou ainda que o Congresso pretende apresentar uma agenda emergencial consensual para estados e municípios superarem este momento. Ele também garantiu que colocará em votação a proposta sobre a terceirização. “É imperioso regulamentar o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados”, afirmou o presidente.

Calheiros disse ainda que pretende promulgar após o Carnaval a proposta que regulamenta a migração das janelas partidárias por tempo determinado (PEC 182/07). “A criação de legendas dificulta formação de maiorias e são fonte permanentes de crise”, destacou.

Propostas

Outras propostas foram apresentadas pelo presidente do Congresso, como a que cria a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal.

Ele concordou que são projetos polêmicos, sobretudo o que envolve a Petrobras. “O debate sobre desnacionalização ou entreguismo está ultrapassado: devemos diminuir a intervenção estatal e trazer novos investidores para o setor. E, também, para liberar a empresa para ser mais seletiva em seus investimentos”, afirmou Renan.

Banco Central

Renan Calheiros também defendeu a independência do Banco Central, com mandato para seu presidente. “Aprimoramentos institucionais não são contra ninguém. A independência formal do Banco Central não pode ser postergada. Precisamos de um banco centrado na política monetária, sem interferências”, disse Calheiros.

O presidente afirmou ainda que o País necessita de reformas estruturantes na economia e destacou a Agenda Brasil como uma proposta que busca o diálogo e soluções para contribuir com a superação da crise.

“O objetivo é melhorar a agenda de negócios, a previsibilidade jurídica, recuperar produtividade e confiança e retomar os níveis de investimento. Queremos a melhoria de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social”, concluiu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Mônica Thaty