O vereador da saúde, Paulo Araújo (PP), apresentou em sessão plenária, na manhã desta terça-feira (22), na Câmara de Cuiabá, proposta que sugere a alteração da Lei número 11.770/08, que trata especificamente da licença maternidade para que em caso de nascimento prematuro, seja estendido de 120 para 180 dias. Segundo o progressista, o período é correspondente aos dias faltantes para que se complete 37 semanas de gestão, tempo suficiente para recuperação do bebe prematuro. “A concessão da licença maternidade pretende contemplar tanto a mãe quanto o recém-nascido, onde ambos passam por um longo processo de adaptação”, explicou ele. Na justificativa do projeto, o parlamentar observa que o bebê prematuro ou pré-termo nasce com idade gestacional menor que 37 semanas, sendo que existe ainda a imaturidade extrema para aqueles nascidos com menos de 28 semanas de gestação.
Conforme Araújo, este tipo de nascimento apresenta-se como traumático para a mãe e para o bebê, pois, de acordo com estudos levantados, a mãe prematura pode não estar pronta para assumir o estado particular da chamada "Preocupação Materna Primária". O bebê, por sua vez, tem necessidades fisiológicas e demandas psíquicas, que não podem ser resolvidas apenas pelo calor da estufa.
“Com essa proposta vamos amenizar os impactos traumáticos do nascimento prematuro em mãe e filho, fazendo com que a licença maternidade passe a ser contada a partir do período correspondente aos dias faltantes para se completar a trigésima sétima semana de gestação”.
Da Assessoria
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