Nessa semana foi comemorado o Dia do Ouvidor no Brasil, profissão que, na avaliação da ouvidora da prefeitura de Várzea Grande, Ivanilde Nogueira, começa a ser mais valorizada nacionalmente. A data da homenagem é 16 de março. Ivanilde destaca que o órgão faz importante interlocução entre o cidadão e o poder público municipal ao oficializar reivindicações, elogios e reclamações. Em junho do ano passado, o Município reforçou o atendimento ao cidadão por meio da implementação de novos canais de acesso à Ouvidoria.
Além da disponibilização de atendimentos via telefone e até pessoalmente, foi criado dentro do portal do Município um espaço próprio para que a população possa enviar denúncias, reclamações, críticas, elogios, sugestões e solicitar serviços, por meio de formulário de fácil compreensão e preenchimento. Com essa reformulação na maneira de atender à população, a Ouvidora passou a ser chamada de Ouvidora Cidadã, passando a ser o elo entre o varzeagrandense e a Administração Municipal.
A ouvidora explica que as reclamações viram protocolos, que são encaminhados às respectivas secretarias responsáveis pela demanda e que todas têm um prazo para responder. "No dia 20 de cada mês, geramos um relatório mensal que é encaminhado às respectivas pastas".
Ivanilde Nogueira também informou que as demandas qualificadas como “pendências” se integram automaticamente às do próximo mês. E na medida em que elas são resolvidas, saem das estatísticas. “Desde que assumimos, em 2015, avançamos bastante no atendimento prestado aos cidadãos".
Por ordem, a maior concentração de demandas está centrada nas áreas de iluminação pública, limpeza, fiscalização, malha viária, saúde, meio ambiente, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e outros setores públicos do Município. "Mas também recebemos elogios, não apenas reclamações. E também são encaminhados aos órgãos citados como executores dos bons serviços públicos prestados e reconhecidos pelos cidadãos”.
A Ouvidoria Geral Municipal de Várzea Grande (OGM) foi criada por meio da Lei Complementar nº 3.968, de 12.12.2013 e Lei nº 4.083/2015. A Ouvidoria Cidadã está sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município e atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ainda como reforça a ouvidora Ivanilde, a Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre a sociedade e a Administração. “Por ele recebemos reclamações, denúncias, sugestões e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos”.
Ela avalia ainda que a resposta imediata e a precisão que a Ouvidoria tem tido em repassar as informações que vêm das secretarias citadas pelos cidadãos, mostram a preocupação do Município para com a população. “Estamos valorizando a nossa população e o retorno também tem sido imediato, pois temos recebido vários emails de agradecimento. A ouvidora reforça que a população agora tem um canal de comunicação com a Administração Pública: A Ouvidoria Cidadã”.
CANAIS – O acesso ao atendimento da Ouvidoria Cidadã pode ser feito pelo site da prefeitura (www.varzeagrande.mt.gov.br). No lado direito tem o banner da Ouvidoria Cidadã, na página principal do Portal. Ao clicar abre o formulário. A solicitação pode ser anônima, dispensando a necessidade de informar dados pessoais como CPF e/ou RG.
Outro canal é o 0800-6474142, que recebe ligações até de celulares. O atendimento também pode ser feito pessoalmente, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no prédio principal do Paço Municipal, ou ainda via email:ouvidoriavgmt@gmail.com.
João Carlos Queiroz
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