O Plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em comissão geral na quarta-feira (23) para debater a Campanha da Fraternidade de 2016, "Casa Comum, Nossa Responsabilidade".
O objetivo do debate, solicitado pelos deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Domingos Sávio (PSDB-MG), é resgatar a necessidade de os poderes públicos investirem em saneamento.
Estão convidados para o debate, entre outros, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, e o secretário-geral da conferência, dom Leonardo Ulrich Steiner.
A Campanha da Fraternidade neste ano é ecumênica, a ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), que é composto pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida.
“No momento em que o País enfrenta uma epidemia de casos de zika - e o aumento do registro de crianças com microcefalia - a Campanha da Fraternidade de 2016 e o debate nesta comissão geral terão como foco a necessidade de saneamento básico para toda a população”, ressaltou Hauly.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 51% da população do território nacional têm saneamento básico. A questão principal levantada pela CNBB é a responsabilidade do Poder Público, sobretudo quanto a disponibilização de esgoto e água para toda a população, além de combater os lixões, que são um proliferador de doenças.
Dados sobre saneamento
Os deputados destacam dados apresentados pela CNBB no texto base da Campanha da Fraternidade de 2016 que demonstram, por exemplo:
• que o Brasil está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso aos banheiros;
• que cada brasileiro gera em média um quilo de resíduos sólidos diariamente. Só a cidade de São Paulo gera entre 12 a 14 mil toneladas diárias de resíduos sólidos.
• que as 13 maiores cidades do País são responsáveis por 31,9% de todos os resíduos sólidos no ambiente urbano brasileiro.
• que 50,8% desses resíduos foram levados para lixões, local para depósito do lixo bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica especial.
• que somente 42% das moradias rurais dispõem de água canalizada para uso doméstico. E que os outros 58% usam água de outras fontes, porém, sem nenhum tipo de tratamento.
Hauly acrescentou que “muitas habitações rurais são tão precárias que sequer dispõem de banheiros ou fossas”.
A comissão geral está marcada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Da Redação - Regina Céli Assumpção
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