A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi encerrada nesta quarta-feira (2) por falta de quórum. O 1º vice-presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (PSD-MG), marcou um novo encontro para a próxima terça (8), às 14h30. Antes, às 13h30, haverá reunião dos líderes do colegiado.
Segundo Martins, existe acordo para votar quatro matérias: dois avisos, um com a prestação de contas do Tribunal de Contas da União (TCU) e outro com as demonstrações financeiras do Banco Central; uma errata ao Plano Plurianual 2016-2019; e um requerimento.
O requerimento, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é direcionado ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Moreira solicita informações sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagar dívidas do Tesouro Nacional com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Esses débitos ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”.
No ano passado, o Executivo quitou o passivo com os bancos e o FGTS, no valor de R$ 72,4 bilhões. Esse valor refere-se a dívidas de 2014 (R$ 55,6 bilhões) e 2015 (R$ 16,8 bilhões). O deputado do PSDB também quer saber quanto do montante pago veio de verbas originalmente vinculadas a outras despesas.
Contas de 2014
Jaime Martins marcou também reunião para a quarta-feira (9), às 10 horas. A princípio, de acordo com ele, a terça será reservada para votar matérias da pauta que não trazem polêmicas, ficando a quarta para a votação das contas da presidente Dilma Rousseff do ano de 2014.
O TCU recomendou ao Congresso Nacional a rejeição dessas contas. O relator da matéria na comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou relatório pela aprovação das contas de Dilma, com ressalvas.
Para que tudo isso aconteça, os líderes no colegiado precisam chegar a um acordo sobre as matérias.
Da Redação – MO
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