O órgão realiza cerca de 40 atendimentos/dia. O Serviço de Proteção ao Consumidor – Procon de Várzea Grande registrou, de maio/2015 a fevereiro/2016, cerca de 90% de resolutividade nas demandas atendidas no município ao cidadão. O órgão realiza cerca de 40 atendimentos/dia. Trata-se de percentual satisfatório, aponta a coordenação do Procon. 80% das demandas se referem a reclamações de contas de energia e telefonia. Já 20% envolvem eletrodomésticos e prestação de serviços. Segundo a coordenadora municipal, Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira, a tendência do Procon é de dinamizar ainda mais seus serviços, em vez que também realiza atendimento descentralizado nos bairros da cidade nas escolas e centros comunitários. “O órgão adotou esta estratégia de ir onde a comunidade necessita dos serviços para maior agilidade das soluções dos casos atendidos. Dessa forma, o Procon também estreita relacionamento com os comunitários”.
A coordenadora enfatizou ainda que a maioria das pessoas desconhece seus direitos perante as normativas do Código do Consumidor, que protege o cidadão para que não seja lesado em algum procedimento comercial.
No último dia 18, o Procon realizou atendimento especial no Terminal André Maggi, com ações alusivas ao Dia Mundial do Consumidor (15-03). Na oportunidade, também foi expedida a 2ª via da Carteira de Identidade no terminal de transporte público da cidade.
A coordenadora acentuou que o consumidor deve ficar sempre atento para exigir que seus direitos sejam respeitados integralmente. "No ato da contratação de determinado serviço, ou aquisição de qualquer produto, é importante verificar se tudo está de acordo com aquilo que foi contratado. Porque, caso contrário, poderá ter problemas. O consumidor deve estar sempre municiado de provas documentais quando for acionar o órgão".
Se a reclamação procede, tem fundamento legal, explicou, a primeira providência do PROCON é telefonar para as empresas citadas e propor acordo. “Caso as propostas sejam aceitas, então é lavrado Termo Preliminar. Do contrário, é aberto Termo de Reclamação para que seja agendada audiência judicial”, diz a coordenadora. Todo o respaldo jurídico é fornecido pela Consultoria Interna do órgão, detalha.
Contatos com o Procon (situado à Avenida Arthur Bernardes, mesmo prédio da Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande): proconvg.mt@gmail.com (65) 3692.2476/3682.3054
www.varzeagrande.mt.gov.br
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