Os integrantes da Frente Parlamentar de Defesa e
Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados
e da Assembleia Legislativa – Frente Parlamentar da Vitivinicultura e
Fruticultura, estarão reunidos às 15h30min, na Festa Nacional da Uva, em
Caxias do Sul.
O deputado federal Afonso Hamm, que é
vice-presidente da Frente Parlamentar, foi autor da proposta que incluiu
os vinhos e espumantes no Super simples (micro e pequenas empresas). A
proposta está tramitando no Senado. A inserção representará mais
arrecadação e geração de empregos, expansão da atividade, formalidade e
acesso aos recursos financeiros.
Outra demanda do setor, e que tem especial
atenção do deputado, é a redução dos tributos para os vinhos, inserida
na alteração da Medida Provisória 690/2015 e que no mês de janeiro, foi
vetada pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, o setor aguarda a
publicação do decreto com a redução da alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para os vinhos, em 6% (2016) e 5%
(2017). “O setor foi surpreendido com o veto das mudanças propostas na
MP, que reduzia a tributação. O governo descumpriu o acordo feito com o
setor e manteve a alíquota de vinho, em 10%”, observa o parlamentar ao
acrescentar que essa decisão traz insegurança aos produtores de uvas,
vinhos e espumantes.
Hamm comenta que muitas indústrias não
conseguiram efetuar as vendas porque estão aguardando manutenção de uma
carga tributária que dê capacidade competitiva perante os vinhos
importados. “A cada 10 garrafas de vinhos consumidas no Brasil, oito são
importadas”, lamenta o parlamentar ao enfatizar sobre a importância de
fortalecer a indústria vitivinícola não aumentando a carga tributária.
Assessoria
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