Por iniciativa da Comissão de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), acontece nesta sexta-feira (15), o evento “Geração, Distribuição e Comercialização de Energia Limpa – Café da Manhã Jurídico”. O evento visa traçar um panorama sobre a situação de Mato Grosso em relação à energia fotovoltaica. Representantes de diferentes setores relacionados ao tema reúnem-se com os advogados especializados nas áreas afins para discutir a situação do Estado em relação à geração, distribuição e comercialização da energia captada através dos raios solares. O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado de Mato Grosso, Eduardo Motas Menezes apresentará os trabalhos da comissão de elaboração dos projetos de lei de incentivo à geração de energia limpa em Mato Grosso. No último mês de maio, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) inaugurou duas micro usinas solares nos telhados do estacionamento e de sua sede na Capital. A experiência com a geração de energia fotovoltaica, que resultou em economia financeira, será demonstrada pela coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), Suênia Sousa.
Especialista em energia fotovoltaica, o engenheiro eletricista Wellington Simões fará a exposição do atual mercado mato-grossense na comercialização de sistemas para geração deste tipo de energia em detrimento aos incentivos fiscais previstos na legislação.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito de Energia, Andrea Sacioto Rahal, a ideia é que o debate trace um panorama da situação de Mato Grosso em relação a este tipo de energia e como a OAB-MT poderá contribuir em relação à questão.
Participam do evento as comissões de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, de Meio Ambiente e de Direito Administrativo. O encontro acontece a partir das 8h, no Plenário Mário Cardi, na sede da OAB-MT.
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