"Ministro do Planejamento falará sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento"

No projeto da LDO enviado ao Congresso, o governo ressalta o compromisso com a estabilidade macroeconômica, ao apontar que é papel da política fiscal buscar a melhoria da gestão pública.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será ouvido na próxima terça-feira (27) na Comissão Mista de Orçamento. Ele virá ao Congresso Nacional falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). A presença do ministro é uma exigência das normas da comissão.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O ministro defenderá a LDO de 2018, que prevê salário mínimo de R$ 979, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do PIB de quase 2,5%

A audiência pública foi acertada nesta quarta-feira (21) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), que conversou com o ministro.

Berger disse que o colegiado deverá acelerar os trabalhos para votar o projeto da LDO antes da chegada da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final de agosto. O novo cronograma divulgado hoje pela Comissão Mista de Orçamento prevê a votação da LDO até o dia 13 de julho. 

“Agora vamos intensificar e ultimar a votação da LDO. A partir de agosto, quando chegar a LOA, será a vez de dispensar tempo adequado para entregar uma lei que represente os reais interesses dos brasileiros”, afirmou.

Também na próxima terça a Comissão de Orçamento realizará uma reunião para eleger os três vice-presidentes e indicar os relatores setoriais da LOA.

Teto de Gastos

Para o senador peemedebista, o grande desafio da comissão neste ano será buscar o equilíbrio entre despesas e receitas para conter o deficit fiscal e cumprir a regra do teto de gastos, determinada pela Emenda Constitucional 95. A emenda instituiu o Novo Regime Fiscal, que limita o crescimento da despesa primária da União à taxa de inflação.

“O País continua com um deficit fiscal nas nuvens. É o terceiro ano consecutivo de deficit primário. Temos que virar este jogo”, defende Berger. “É preciso fornecer ao mercado uma peça realista, que as pessoas tenham confiança que seja exequível.”

Da Redação - ND