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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

"Bezerra defende capital privado em obras de saneamento básico"

Resultado de imagem para dep carlos bezerraO deputado Carlos Bezerra (PMDB) defende na Câmara a participação do capital privado para custear obras de saneamento básico em todo o País. Hoje, a iniciativa privada no setor é de apenas 3%, mas em duas décadas pode chegar a 30%. “Se o poder público não dispõe de meios próprios para custear as obras de saneamento básico, o capital privado tem condições de fazê-lo.”, disse o parlamentar. O Brasil ocupa a 112ª posição no ranking internacional do saneamento, estando atrás de vizinhos como o Paraguai. a Lei 1.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, completou uma década neste ano, sem ter produzido resultados significativos. Carlos Bezerra lembra que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), previsto na lei como instrumento de definição de metas e estratégias de governo para o setor, só foi concluído em 2013. E muitas dessas metas e estratégias já estão obsoletas e necessitam de revisão. Segundo a previsão do Plansab, que já está defasada, seriam necessários mais de R$ 300 bilhões, aplicados ao longo de 20 anos, para garantir aos brasileiros a universalização do acesso à água e ao esgoto. Mas estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que, mantido o atual cenário, o acesso universal à água só ocorrerá em 2043, e ao esgotamento sanitário, só em 2054. Conforme o deputado, investidores nacionais e estrangeiros já demonstraram interesse. Por seu lado, o governo federal pôs em andamento, por meio do BNDES, programas para estimular a atração do capital privado em alguns estados.

R$ 500 bi em 20 anos

O Instituto Trata Brasil, formado por empresas interessadas em promover avanços no saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos no país, calculou os benefícios do ingresso da iniciativa privada no setor. Descontados os custos, a expansão dos serviços a toda a população resultaria em ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 500 bilhões em duas décadas. O grande aporte de recursos geraria em torno de 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos anualmente, durante o mesmo período. De acordo com servidores do BNDES responsáveis pelo programa, alguns projetos deverão estar prontos para licitação no início de 2018. Eles também informam que o Banco está à disposição dos demais estados que queiram ingressar no programa de concessões.

Arlindo Teixeira Jr.

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