“O projeto vai ao encontro do clamor da população por uma sociedade mais segura, onde todos possam ir e vir, trabalhar, estudar e se divertir em paz”, argumentou o deputado.A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, na última terça-feira (05), um projeto relatado pelo deputado Alexandre Leite (SP), que destina 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública para a estratégia emergencial de redução de homicídios. “O projeto vai ao encontro do clamor da população por uma sociedade mais segura, onde todos possam ir e vir, trabalhar, estudar e se divertir em paz”, argumentou o deputado. A medida institui a estratégia emergencial para os estados e municípios mais violentos do Brasil. Conforme o texto, terão prioridade na destinação de até 10% dos recursos do Fundo, a cada ano, três estados e dez municípios com as maiores taxas de homicídios. As estatísticas serão monitoradas anualmente. É garantido o mínimo de um terço em recursos do Fundo ao estado e um décimo ao município. Os gastos anuais do Fundo com estes projetos prioritários serão de até 10% de recursos do Fundo para estados e 10% para municípios. “Essa proposta confere mais segurança à população, pois assegura o aporte de recursos para a implementação de políticas de segurança pública e políticas públicas de segurança”, declarou Alexandre Leite. No entanto, ele lembrou que é necessário uma boa gestão destes recursos para que a iniciativa produza efeitos. “Resta aos agentes políticos e aos gestores públicos proporem medidas racionais e factíveis e bem administrar os recursos que serão postos à sua disposição para que os resultados sejam profícuos”, afirmou. A próxima comissão que avaliará o projeto é a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se for aprovado na CFT, passa ainda sob o crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
domingo, 10 de setembro de 2017
"Com relatoria de Alexandre Leite, Comissão de Segurança aprova projeto para frear homicídios"
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