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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

"Habeas corpus concedido por Gilmar Mendes reabre polêmica"

Resultado de imagem para gilmar mendesOs pedidos de liberdade são distribuídos entre os ministros da Corte e, normalmente, decisões são tomadas monocraticamente. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC a um preso condenado após segunda instância, indo contra o que a Corte decidiu em 2016. À época, ele votou a favor da aplicação de pena após a segunda instância, mas em maio deste ano defendeu que o pleno voltasse a analisar a questão. Em julho, o ministro Marco Aurélio Melo sinalizou que pretende levar ao plenário novamente as ações da OAB e do PEN sobre as quais a decisão do ano passado foi tomada.
Segundo o ministro, a Corte não estava analisando o mérito e sim, a medida cautelar. Celso de Mello também disse ser favorável a rever a decisão.

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