"PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Mato Grosso lança projeto de PPP em tempo recorde"

O projeto para construção e operação de novas unidades do Ganha Tempo foi coordenado pela MT-PAR e contou com a participação de gestores governamentais. O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (10), o contrato para a concessão administrativa destinada à implantação, gestão, operação e manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. Este será o primeiro projeto executado no estado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e todas as etapas para viabilizar sua execução foram realizadas em dois anos e meio, feito que o enquadra no rol dos mais eficientes do país. O projeto de ampliação e expansão do Programa Ganha Tempo foi coordenado pela MT Parcerias (MT-PAR) e acompanhado de perto por uma equipe formada por gestores governamentais e analistas. Neste projeto, a empresa atingiu um grau de execução de excelência, com prazo aproximadamente 40% inferior às empresas congêneres do setor privado. A presidente da MT-PAR e gestora governamental, Maria Stella Conselvan, destaca a agilidade e a qualidade dos trabalhos envolvendo a parceria. “Foram dois anos e meio entre a estruturação e a licitação do projeto. É um período muito curto, uma grande conquista, pois hoje um projeto de Parceria Público-Privada normalmente leva de quatro a cinco anos para ser executado. Mato Grosso está fazendo história, realizando um trabalho como esse em pouco tempo e com alta qualidade”. O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Rio Verde Ganha Tempo, empresa que venceu o processo licitatório, terá duração de 15 anos. Após esse período, o Estado assumirá a gestão das unidades. As sete novas unidades do Ganha Tempo serão construídas em Cuiabá (Morada da Serra), Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande e atenderão cerca de dois milhões de pessoas. Vinte e um órgãos oferecerão aproximadamente 102 serviços em cada Ganha Tempo. “A previsão é que um RG seja emitido em 24 horas, coisa que hoje leva de 30 a 60 dias. Também existe a expectativa de entrega dos documentos no domicílio do cidadão e estamos trabalhando a possibilidade de realizar atendimentos itinerantes para contemplar comunidades próximas, onde não temos unidades físicas instaladas”, informa Maria Stella. Conforme previsto no contrato, o novo modelo de gestão do Ganha Tempo deverá garantir aos cidadãos atendimento com conforto e agilidade; aumento da eficiência e qualidade na prestação dos serviços; procedimentos padronizados; ambientes humanizados e ênfase no desempenho, além de um design moderno e funcional das unidades.

Articulação

A equipe de gestores governamentais e analistas da MT-PAR foi responsável pela articulação junto aos órgãos que oferecerão os serviços no Ganha Tempo e acompanhou de perto todo o processo de modelagem das novas unidades, com o objetivo de garantir a qualidade das entregas aos cidadãos. Os servidores também coordenaram a elaboração de estudo de impacto nos municípios e articularam junto às prefeituras a cessão das áreas onde as unidades serão construídas. “Foi um trabalho muito forte de estruturação, análise, articulação e convencimento. Queríamos que as unidades do Ganha Tempo fossem instaladas em áreas centrais para facilitar o acesso dos cidadãos e conseguimos que os prefeitos cedessem áreas próprias para isso. Apenas em Cuiabá e Barra do Garças as unidades serão construídas em áreas estaduais”, ressalta a presidente da MT-PAR. Participaram dos trabalhos os gestores governamentais Maria Stella Conselvan, Vinícius de Carvalho (ex-presidente da MT-PAR), Marcus Ferraz e Kelliton Rodrigues e os analistas Epaminondas Castro, Franciele Dorth, Leone Silva e Luís Alexandre Medeiros.

Economia

A parceria com a iniciativa privada deverá gerar ao estado de Mato Grosso uma economia na ordem de 27%, em comparação ao modelo tradicional de contratação previsto na Lei nº 8.666. A economia estimada é de R$ 11 milhões/ano, chegando a R$ 166,3 milhões ao longo dos 15 anos de vigência do contrato de PPP. “A cada R$ 1 que o estado gasta com o modelo tradicional, esse valor reduz para R$ 0,73 via PPP”, explica o gestor governamental Kelliton Rodrigues, que participou da elaboração dos estudos de impacto.Kelliton também destaca os resultados positivos gerados pela instalação do projeto nos municípios. “Em Sinop, por exemplo, a estimativa é de aumento de R$ 553,5 mil/ano na receita tributária do município, com a arrecadação de ISS, totalizando R$ 8,3 milhões no período de 15 anos, em valores constantes de 2015”, diz.

Entrega das unidades

Conforme cronograma apresentado pelo consórcio vencedor, as sete novas unidades do Ganha Tempo deverão ser entregues até dezembro de 2018.

Fotos: Jana Pessôa (SetasMT) / Maria Anffe (GcomMT)

RENATA NEVES