Quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalhavam em 2016, segundo dados do IBGE. Dos trabalhadores de até 13 anos de idade, maioria não era remunerada. Aproximadamente 30 mil crianças de cinco a nove anos trabalhavam no Brasil em 2016, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira (29/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de cinco a 17 anos no país, 1,8 milhão exercia um trabalho no ano passado. O nível de ocupação para este espectro da população foi de 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de cinco a nove anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de dez a 13 anos esse percentual era de 1,3%, ou aproximadamente 160 mil crianças. Dos jovens de 14 e 15 anos, 6,4% estavam ocupados (430 mil), e de 16 e 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão). As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de cinco a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%. Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. Enquanto 98,4% das crianças de cinco a 13 anos que se encontravam ocupadas frequentavam a escola, no grupo de 14 a 17 anos esse percentual foi de 79,5%. Das crianças de cinco a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.
Remuneração e jornada
Dentre aos trabalhadores de cinco a 13 anos de idade, apenas 26% eram remunerados. Já no grupo de 14 a 17 anos, esse percentual era de 78,2%. Enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de cinco a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016. A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de cinco a 13 anos (47,6%). Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio (27,2%). O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de cinco a 17 anos de idade, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em 514 reais. O número de horas trabalhadas na semana de referência foi de oito horas, em média, para os menores jovens de cinco a nove anos, e de 28,4 horas, em média, para os de 16 e 17 anos. A região com maior proporção de trabalho infantil entre crianças de cinco a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação. Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres, e 65,3% eram homens.
PV/abr/cp
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