Deputados e ambientalistas defenderam a necessidade de o Brasil encarar as mudanças climáticas como oportunidade para implantar uma economia de baixo carbono, baseada no desenvolvimento sustentável e na igualdade social. Para boa parte dos debatedores que participaram de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (7), o País pode estar perdendo essa chance ao impulsionar medidas como o incentivo a empresas petroleiras para que invistam no petróleo do pré-sal.
A comissão geral foi convocada para discutir o Acordo de Paris sobre a mudança de clima. Assinado no fim de 2015 por quase 200 países, o acordo tem o objetivo de fortalecer a resposta ao aquecimento global, evitando que ele ultrapasse o nível de 2 graus Celsius até o fim deste século com relação aos níveis pré-industriais.
O compromisso do Brasil é reduzir as emissões de gases em 37% até 2025, na comparação com 2005, com a indicação de chegar a 43% até 2030.
Na avaliação do coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Marcio Astrini, o Brasil caminha na contramão do compromisso assumido. “Aqui vemos constantemente decretos que auxiliam aqueles que querem usar mão de obra escrava no trabalho do campo, decretos que estimulam a grilagem de terra e combatem as populações indígenas, ataques contra nossas florestas e os recursos naturais”, exemplificou.
“Enquanto precisamos estimular as energias renováveis, a gente vê este Plenário votar uma absurda e inconsequente medida provisória [MP 795/17] que entrega quase R$ 1 trilhão às petroleiras internacionais numa espécie de saldão”, disse ainda Astrini, referindo-se à MP aprovada nesta semana pela Casa.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos parlamentares que sugeriram a comissão geral, também alertou para a necessidade de o Parlamento discutir melhor consumo e distribuição de renda, em vez de destinar para petroleiras o dinheiro que poderia ir para a saúde e a educação. “A agenda econômica da concentração de renda e da entrega do patrimônio brasileiro para o capitalismo internacional está sendo priorizada em detrimento da agenda da sustentabilidade”, criticou.
Sobrevivência
A preocupação do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) é repensar o desenvolvimento com foco na sobrevivência humana.
Segundo Marcio Astrini, quando se fala em mudanças climáticas, fala-se também na vida das pessoas, principalmente das mais pobres. O coordenador de Mudanças Climáticas do WWF Brasil, André Nahur, acrescentou o dado de que, até 2050, haverá um bilhão de refugiados climáticos no mundo todo, por causa de eventos como secas prolongadas e enchentes.
As mudanças, disse ainda Nahur, já são uma realidade na sociedade brasileira e afetam setores econômicos fundamentais, como o agronegócio e o energético, baseados principalmente em hidrelétricas.
Liderança
Apesar das críticas, os participantes da sessão destacaram a vocação do Brasil para liderar, em nível internacional, a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Temos recursos naturais, sol, vento, todas as oportunidades de liderar o avanço da energia renovável”, afirmou Marcio Astrini.
Integrante do Grupo Carta de Belém, que reúne diversos segmentos da sociedade brasileira, Camila Moreno disse que o Brasil deveria agora concluir a reforma agrária, reconhecer e homologar territórios indígenas e respeitar povos tradicionais, quilombolas e ribeirinhos se quiser trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável.
Desmatamento menor
Pelo governo federal, o diretor de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudanças do Clima do Ministério de Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, disse que o Brasil vem fazendo sua parte e destacou a redução no desmatamento da Amazônia.
“Nós saímos de um patamar de mais 27 mil quilômetros quadrados de desmatamento em 2004 e reduzimos para pouco mais de 6,6 mil quilômetros quadrados em 2017, o que é um número ainda muito grande”, informou.
Oliveira listou ainda, como ações de enfrentamento das mudanças climáticas, a Política Nacional de Biocombustíveis, recentemente aprovada pela Câmara, e o crescimento da capacidade de geração de energia eólica.
Em discurso enviado ao Plenário e lido pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou a rapidez com que o Congresso aprovou o Acordo de Paris em 2016. A matéria tramitou por apenas três meses na Câmara e no Senado. “A celeridade demonstra a importância que o desenvolvimento sustentável desfruta hoje na sociedade brasileira e no Parlamento que a representa”, afirmou Maia.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Sandra Crespo
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