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domingo, 21 de janeiro de 2018

"Os partidos alemães e a constituição do Bundestag"

Deutschland Wahlplakate 30.08.2013 in OberurselOs partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes, A Esquerda e a Alternativa para a Alemanha (AfD). O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento federal, tem o número padrão de 598 mandatos, que pode aumentar conforme o resultado das eleições (o número após as eleições de setembro de 2017 é 709). Nas eleições, que ocorrem a cada quatro anos, eles são escolhidos através de um sistema de votação misto.Cada eleitor tem dois votos: o voto distrital, majoritário, e o voto de legenda, proporcional. Através do primeiro, são eleitos diretamente candidatos que representam os 299 distritos eleitorais da Alemanha – cada distrito elege um deputado. Já o voto de legenda define o tamanho da bancada de cada partido no Parlamento. Os 299 deputados eleitos pelo voto de legenda correspondem aos primeiros nomes nas listas de candidatos elaboradas pelos próprios partidos antes da eleição. Devido ao sistema eleitoral misto, a representação de um partido no Bundestag não equivale precisamente ao percentual de votos recebidos pela legenda. Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos. No entanto, ele pode estar representado no Bundestag se eleger deputados diretamente. Isso porque nenhum deputado eleito diretamente pelo voto distrital deixa de ter um lugar no Parlamento – ainda que isso signifique ultrapassar os assentos para o partido estabelecidos pelo voto na legenda. Atualmente, os partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã (CDU, sigla do alemão), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes (ou simplesmente Partido Verde), e A Esquerda. O Partido Liberal Democrático (FDP), que entre 2009 e 2013 participou da coalizão de governo, não conseguiu o mínimo de 5% dos votos para ser representado no Parlamento em 2013.

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