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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

"ARTIGO: O papel da oposição ou oposição de papel"

O Brasil convive com a pior crise de todos os tempos. É a crise ética, econômica, política e institucional. Não há dia que se passe, sem que o noticiário reproduza um escândalo, uma operação ou uma prisão. E não falamos apenas de política, mas como sociedade. A crise é maior e mais profunda que se possa imaginar. Destacar este ou aquele caso isolado é escolher um grão de areia na imensa praia. E um dos principais papeis no jogo político e democrático é exercido pela oposição. Que é o contraponto do poder. A alternativa de projeto de governo. E também uma das principais causadoras da crise que vivemos. Democracia não é a ditadura da maioria. O regime democrático requer condições básicas para funcionar, tais como liberdade de imprensa, limite constitucional ao governo, independência dos poderes e uma sólida oposição. Todos esses importantes pilares estão enfraquecidos no Brasil.
O último deles será o foco deste artigo. Primeiro que toda oposição no Brasil, via de regra, já foi situação, o que remete a lógica de que conhecendo os caminhos, sabe exatamente onde estão as falhas, as brechas e as chances. Segundo, que, como geralmente a oposição está, e não é, embora conheça a solução das graves questões, aponta-las é fechar as portas do esquema que amanhã, poderá beneficia-la. É só observar o “modus operandi” de PT, PMDB, PSDB e os principais partidos políticos em nível federal, para se constatar a prática. No Brasil do “faz-de-conta”, onde se legisla, judicializa e policía as dificuldades para vender facilidades, a diferença entre oposição e situação é que uma governa e a outra aguarda sua vez. A oposição, em qualquer tempo e lugar, tem um papel muito importante numa democracia. Ela funciona como fiscalizadora das ações ou omissões do governo. Um governo sério e realmente comprometido com uma boa administração, se não tiver oposição, deve agir no sentido de que ela exista. Ocorre que a oposição ajuda o governante a corrigir erros e a realizar os compromissos de campanha. Os praticantes apenas do discurso da moralidade, já em fase terminal, caminha tão célere quanto lhe permite o estado democrático de direito. Mais que discurso, é o papel de fato exercido que a sociedade aguarda. Não a oposição feita com fígado e ideológica, tampouco a oposição pelega e adesista, estas Já estão fora de moda. Mas uma oposição que, conhecendo os caminhos, aponte e apoie as soluções. Que além do discurso fácil das tribunas, contribuía com propostas e projetos, não para governos, mas para a sociedade. Não para a conveniência partidária ou pessoal, mas para representar com esmero aqueles que realmente interessam ao estado. Os mais necessitados. A oposição no Brasil não segue esses parâmetros; é sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo. Se para a situação, cabe exercer a gestão com os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, probidade, publicidade e etc., deveria ter na constituição, do mesmo modo, os princípios basilares também da oposição. Não se pratica a política individual. Política é sinergia. E convencer, somar, agregar. É preciso que os interesses sejam coletivos. Não só no governo mas de quem tem o dever sagrado de se opor. Quando a oposição está fragilizada, desorganizada e passiva, a democracia corre perigo. A distinta sociedade, espoliada em todos os direitos, sentidos e assistências, clama por um novo papel da classe política e muito se fala de como administrar e governar. Todavia não é menos seguro que também a oposição precisa encontrar de fato seu papel. Para não ser apenas uma oposição de papel.
Renata Viana é advogada e consultora política filiada a ABCOP (Associação Brasileira dos Consultores Políticos)

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