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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

"ARTIGO: O que esperar do Congresso para a causa indígena"

Resultado de imagem para Gilberto Vieira dos Santos Geógrafo e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que pelo menos 33 proposições são levadas a cabo por um conjunto de parlamentares que, se não atuam em causa própria, legislam em defesa de específicos setores econômicos".A julgar pelas proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, mormente na Câmara dos Deputados, o ano de 2018 promete ser de lutas no campo político e que demandará a costumeira resistência dos povos indígenas e de seus aliados frente às ameaças de um Parlamento conservador – com hegemonia dos parlamentares de perfil retrógrado. Num breve olhar para 2017, torna-se quase impossível antecipar, com precisão, o que virá se consideramos a criatividade macabra dos “deputados anti-indígenas”, como os povos tradicionais já os denominaram. No ano findo há pouco, esses deputados, em sua maioria da chamada bancada ruralista, utilizaram-se de estratégias diversas na busca de abocanhar as terras indígenas que tanto cobiçam. Da articulação com o (des)governo do mâitre do cardápio ruralista, Michel Temer, para a publicação do Parecer 001/2017, ou buscando, a toque de caixa, emplacar um projeto para legalizar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio, o menu teve amplas opções.O argumento dos ruralistas de que o arrendamento já é uma prática foi desmontado pelos indígenas, como bem expressou a liderança Kaingang ao afirmar que “o arrendamento tem causado muito conflito e expulsão de indígenas dessas terras”. Uma amostra desse “diálogo” sobre o tema ficou bem evidenciada quando, no dia 18 de outubro passado, indígenas foram recebidos com bombas, gás lacrimogêneo e prisões ao tentar participar de uma audiência que tratava dos tais arrendamentos. A consistente lama de 2017, que por certo respinga ainda neste ano, pode ser vislumbrada em um fato: muitas das proposições que tramitam no Congresso Nacional e que retrocedem em séculos os direitos dos povos são justamente de autoria dos deputados e deputadas ruralistas. Dando nome aos bois: os deputados Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC), Alceu Moreira (PMDB-RS), Tereza Cristina (PSDB-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), entre outros, figuram na lista dos propositores do retrocesso no que diz respeito, principalmente, a direitos territoriais. Em levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), verifica-se que pelo menos 33 proposições, que reúnem mais de 100 projetos, estão sendo levadas a cabo por um conjunto de parlamentares que, se não for em causa própria, legislam em defesa de específicos setores econômicos. Os deputados Heinze, Adilson Sachetti (PSB-MT), Jerônimo Goergen (PSDB-RS), Nicias Ribeiro (PMDB-PA) e Paulo Bauer (PSDB-SC), autores de proposições anti-indígenas, receberam mais de R$ 2 milhões da JBS e BRF. Heinz, Goergen e Alceu Moreira (PMDB-RS) também receberam mais de R$ 250 mil da Phllip Morris, produtora de tabaco. Esses dados estão bem expressos no texto de Guilherme Cavalli, publicado em outubro de 2017. Não podemos esquecer que, neste ano eleitoral, o balcão de trocas entre Temer e os ruralistas tende a se intensificar e que articulações, como as ventiladas pelo ruralista e deputado Heinze, divulgada pelo Estadão, podem trazer “novidades”. Aliás, esse mesmo deputado foi quem antecipou as articulações entre ruralistas e governo Temer para a publicação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), chamado de “Parecer Anti-demarcação”, que em desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), obriga os órgãos do Executivo a aplicar a todas as demarcações de terras indígenas o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pela Corte Suprema para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). A evidência de que o Parecer 001 não trata das habituais burocracias estatais e está longe de “fortalecer as demarcações”, como defendeu a advogada-geral da União, já se materializou nos processos de despejo – caso dos ocorridos em dezembro, no Mato Grosso do Sul. Sem qualquer garantia e em total desrespeito aos direitos humanos, indígenas Terena foram retirados à força por policiais da Tropa de Choque, sob bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, enquanto suas casas eram destruídas por tratores. Como afirma uma liderança Terena ao jornalista Renato Santana: a tese do marco temporal legaliza esses crimes, expulsões, assassinatos e genocídio, transformando a Constituição numa revista de piada. ue neste ano possamos rir das vitórias dos povos e que as lágrimas sejam somente de alegria.
Gilberto Vieira dos Santos Geógrafo e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é mestrando em Desenvolvimento Territorial na América Latina e no Caribe na Unesp, onde também integra o Centro de Estudos de Geografia do Trabalho

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