"Comissão recomenda troca de credor e BIRD aponta que ajuste fiscal terá que ser mais rígido"

Governador se reuniu nesta quinta-feira com representantes da instituição financeira para dar prosseguimento às tratativas.A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou a preparação do projeto para que Mato Grosso renegocie a dívida dolarizada. Diante do parecer, o Governo do Estado deu continuidade às tratativas com o Banco Mundial (BIRD) e, nesta quinta-feira (01.02), o governador Pedro Taques, os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Planejamento, Guilherme Muller, se reuniram com representantes da instituição financeira. A decisão da Cofiex, de janeiro, veio em resposta à carta-consulta enviada pelo Executivo sobre a troca do credor Bank of America pelo BIRD. A recomendação da Comissão é o primeiro passo para que o Estado possa renegociar o empréstimo com a garantia da União. “Esta negociação com o Banco Mundial é muito importante para o Estado de Mato Grosso porque pretendemos não somente obter condições mais favoráveis para reduzir o valor da dívida em dólar a ser pago nos próximos anos, mas também contar com o apoio do BIRD para nos auxiliar como consultoria nas reestruturações necessárias para Mato Grosso alcançar o equilíbrio fiscal”, afirmou o governador. As tratativas sobre a compra da dívida do Bank of America pelo BIRD tiveram início em 2017, com reuniões periódicas realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com representes do Banco Mundial e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O economista-chefe do BIRD para o Brasil, Antônio Nucifora, reafirmou o interesse do banco em apoiar Mato Grosso. “Naturalmente apuramos que ainda existem desafios a serem enfrentados nos anos que virão, mas identificamos que um avanço enorme foi feito com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, do Teto dos Gastos, mas que com certeza ainda o Estado está em uma fase de transição e que, talvez, mais tenha que ser feito no futuro próximo”, reafirmou Nucifora, citando a necessidade de medidas estruturantes. Com a efetivação da mudança de credor, a previsão é a de obter economia efetiva real na dívida dolarizada, com a redução dos juros de 5%, para 2,5%. O estoque da dívida atual é de US$ 331,300 milhões. “Agora entramos em mais uma fase da negociação sobre as condicionantes para que Mato Grosso formalize o pedido da troca do credor junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois é uma operação que continuará tendo a União como avalista. Mas é preciso um ajuste muito rígido para definitivamente rumarmos para a recuperação fiscal do Estado”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Segundo o gestor, como as negociações já vinham sendo acompanhadas pela STN, existe a expectativa de que o novo contrato esteja em vigor a partir do segundo semestre. Em março o Executivo pagará a primeira parcela anual ao Bank of America, de US$ 35 milhões. O secretário de Planejamento lembra que a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pela Assembleia Legislativa foi um passo importante. “Nesse contexto de negociação, é fundamental já termos o regime, que está sendo levado em consideração como uma premissa pelo banco”. A reunião desta quinta-feira também contou com as presenças do secretário da Casa Civil, Max Russi, e do adjunto Executivo da Sefaz, Vinícius Saragiotto.

Sandra Pinheiro Amorim Sefaz/MT