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domingo, 4 de março de 2018

"ARTIGO: João Belchior Marques Goulart ou, simplesmente Jango"

Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros. A história do Brasil, especialmente a partir de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas, é a história da luta pela industrialização do País. Ou a história da luta de classes sociais que se confrontam na instância política pelo comando da estrutura do Estado, em situação permanente de conspirações ou, quando conseguem a estabilização política, acontece pela cooperação entre as classes e grupos sociais que formam as relações econômicas do País. Nesses termos, é que a política é a economia condensada.
Imanente a este processo, a presença da contradição entre a burguesia brasileira urbana industrial, que nasce do processo de industrialização, e os trabalhadores emergentes, que acontece esse confronto permanente sob o comando do capital estrangeiro. Capital este oriundo do capitalismo inglês e estadunidense que se reservam a primazia da produção de bens de capital, o conhecimento, a tecnologia e o sistema financeiro, como condição de seu papel na divisão internacional do trabalho a fim de manter os países periféricos subdesenvolvidos.
Quando se aborda o período do governo de João Goulart (1961-1964) diante desses países que se consideram a “oficina do mundo” no dizer de Marx, é preciso entender a relação de dependência estrutural de países como o Brasil e sua inserção na divisão internacional do trabalho.
João Goulart consciente dessa realidade e por não ser um político vulgar, aprofunda a chamada política das Reformas de Base através do Plano Trienal, elaborado por seu ministro e um dos intelectuais mais importantes do pensamento da economia política Celso Furtado.
Com este Plano Trienal se pretendia dar continuidade ao projeto nacional desenvolvimentista, iniciado no governo Vargas, dentro dos marcos do sistema capitalista, utilizando o processo de substituição de importações, principalmente no setor de bens de capital, para garantir a soberania no controle da riqueza produzida pelo povo brasileiro.
Por isso, o presidente João Goulart ou, simplesmente Jango, era tão popular junto ao povo brasileiro.
Em seu discurso, por exemplo, na ONU em 1962, disse: “Poderemos estimular investimentos de capital estrangeiro, se dermos a este mesmo capital uma compensação justa. Quando falo justa, é exatamente para expressar o pensamento do país de justiça que não pode ser também, obter lucros excessivos, lucros que enriqueça muito depressa em detrimento do interesse nacional ou a custa do mpobrecimento do País.”.
Este foi o motivo da conspiração que se armou contra o governo de Jango. E seu governo caiu por não ser um governo vulgar, submisso e pusilânime na defesa dos interesses nacionais.
O seu passado é a história do que não existe mais na política brasileira atual. Defendia política e administrativamente o povo brasileiro e, mesmo num contexto da Guerra Fria (1945-1991), da Guerra do Vietnã (1955-1975) e a revolução cubana (1959) que atravessaram o período conturbado de seu governo, João Goulart (1964-1976) preferiu a paz e o exílio a causar a morte de milhões de brasileiros.
Ao longo do período do regime militar e nos governos que sucederam o presidente João Goulart, desde a transição com Tancredo Neves (1985), José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011), Dilma Roussef (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018), nenhum teve sua grandeza e coragem para romper com a política vulgar, rotina dos políticos de hoje.
Os problemas levantados no governo Jango com as reformas de base – como a lei de remessa de lucros, a reforma bancária, a reforma urbana, reforma educacional e a reforma agrária – continua a desafiar os problemas que perpetuam a condição de País subdesenvolvido. O Brasil continua um país com sua estrutura social desigual, injusta e com a riqueza nacional concentrada nas mãos de poucas famílias oligárquicas e colonizadas pelo capital internacional que excita o fetiche do consumismo e o amesquinhamento da educação.
Carlos Michiles, Ph.D em ciências políticas e fundador do PDT.

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