"Como já acontece em muitos países desenvolvidos, o Brasil precisa adotar medidas corajosas para estimular a competitividade das mulheres nas eleições. “Empoderá-las”, para usar uma expressão em voga. Quais seriam essas medidas?"Todo ano é a mesma coisa: por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, chovem congratulações, homenagens e celebrações. Passada a efeméride, as brasileiras, em sua grande maioria, voltam ao cotidiano de subalternidade, discriminação, exploração e assédio. A política é uma das inúmeras áreas em que a mulher está em uma situação de assimetria. Neste campo, a desigualdade de gênero pode ser percebida já na seguinte comparação: maioria na população brasileira (51,7%), as mulheres representam 44,27% dos filiados a partidos políticos.
Essa defasagem só piora na escolha de candidatos e nas eleições. Nas eleições municipais de 2016, somente 31,6% dos candidatos a cargos eletivos eram mulheres. O atual Congresso Nacional, eleito em 2014, tem apenas 10,94% de parlamentares do sexo feminino.
Para se ter uma ideia do que isso significa, basta verificar que a média mundial – média! – da representação feminina no Parlamento é 23,5%. Isso faz com que o Brasil ocupe o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela Inter-Parliamentary Union – uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo –, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e das Ilhas Polinésias.
Quais são os motivos que explicam tal situação? Sabemos que existe um gap econômico, social e cultural das mulheres que só recentemente vem sendo enfrentado. As mulheres ainda ganham menos que os homens no mercado de trabalho, têm menos acesso a cargos de chefia e muitas ainda sofrem violência doméstica. Mas há fatores institucionais que colaboram, e muito, para a manutenção dessa assimetria feminina em cargos eletivos.
A estrutura de poder dos partidos políticos brasileiros é, historicamente, dominada por homens. Nunca tivemos aqui uma Margaret Thatcher ou uma Angela Merkel. O Podemos é um dos poucos que é presidido por uma mulher. Dessa forma, as cúpulas partidárias distribuem as verbas reproduzindo as práticas discriminatórias da sociedade contra a mulher.
Como já acontece em muitos países desenvolvidos, o Brasil precisa adotar medidas corajosas para estimular a competitividade das mulheres nas eleições. “Empoderá-las”, para usar uma expressão em voga. Quais seriam essas medidas? Dois exemplos: cotas obrigatórias de cadeiras femininas no Parlamento e estímulos do poder público para que os partidos admitam mais mulheres em sua estrutura decisória.
A igualdade das mulheres na política beneficiará a sociedade como um todo. Pensem nisso: estudos recentes mostraram que, em regimes democráticos, quanto maior é a presença de mulheres no Parlamento e no governo, menor é a incidência de corrupção nessas instâncias.
Renata Abreu Presidente nacional do Podemos, é advogada, pós-graduada em Direito Eleitoral, administradora de empresas e deputada federal por São Paulo
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