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sexta-feira, 9 de março de 2018

"Deputadas e senadoras lembram dificuldades encontradas na época da Assembleia Constituinte"

Em reunião nesta quarta-feira para comemorar os 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte, deputadas e senadoras lembraram algumas dificuldades enfrentadas pelas 25 constituintes – entre elas, a inexistência de banheiros femininos no Plenário da Câmara. O "Lobby do Batom", como ficou conhecido o grupo de representantes femininas durante a constituinte, adotou esse nome após ouvir comentários pejorativos de alguns parlamentares.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Colóquio: A Bancada do Batom e a Participação Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 – 1988
Deputadas e senadoras participaram de colóquio na Câmara sobre a Assembleia Constituinte
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi constituinte como senadora e destaca que o momento foi importante para marcar a presença da mulher dentro de um Congresso essencialmente masculino no início do processo de redemocratização do país. Para a deputada, é preciso proteger a Constituição, regulamentando alguns capítulos que ainda não foram colocados em prática. "O enfrentamento hoje de resgatar essa Constituição é porque ela verdadeiramente é uma Constituição Cidadã e agora nós podemos fazer uma outra leitura."

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que na época da constituinte era deputada, destacou que, passadas três décadas, ainda há muito a ser feito para a conquista dos direitos das mulheres. "Se nós tivermos que dizer o que foi importante na Assembleia Nacional Constituinte foi a mulher se fazer presente, ser ouvida, mostrar as facetas da crueldade que vai desde a violência até direito nenhum."
Durante pouco mais de um mês, a Assembleia Constituinte recebeu mais de 12 mil sugestões via carta, além de ter realizado audiências públicas nas 24 subcomissões que tratavam de temas variados.
Outra forma de participação da sociedade no processo era através de emendas populares. Umas delas, assinada por mais de duas mil mulheres, dava sugestões para que o texto da nova Constituição trouxesse avanços nos direitos das mulheres. Entre as mais lembradas está o título de terras rurais que poderia ser dado à mulher, ou a um casal, independentemente do estado civil.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

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