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sexta-feira, 2 de março de 2018

"Fiadores de Temer, PTB e Solidariedade receberam propina em esquema no Ministério do Trabalho, diz revista"

Para liberar registros sindicais no Ministério do Trabalho, era necessário pagar propinas ao PTB e ao Solidariedade, diz a revista Veja desta semana. De acordo com a reportagem da revista, divulgada nesta sexta-feira (2), lobistas acertavam o pagamento das propinas para que os registros fossem liberados. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (SD-SP) são acusados de participar do esquema.
A PF encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra os parlamentares, diz a revista, que veiculou vídeo com imagens e áudios com menções aos políticos (veja abaixo). A publicação obteve gravação dos lobistas Silvio de Assis e Verusca Peixoto cobram do empresário Afonso Rodrigues de Carvalho propinas de cerca de R$ 4 milhões para liberar uma licença que o empresário tentava obter desde 2012. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) nega qualquer envolvimento, diz sequer conhecer os lobistas e que a reportagem da revista faz “ilações infundadas e injustas ao relacionar dois agentes públicos filiados ao PTB” (veja a íntegra da nota do deputado abaixo). Paulinho da Força ainda não se manifestou sobre o caso.
A reportagem conta que, no ano passado, Afonso quase conseguiu a licença para sua empresa, mas o processo acabou parado, e foi então que conheceu os dois lobistas, que pediram R$ 4 milhões para concluir o processo.
Os áudios aos quais a reportagem de Veja teve acesso foram gravados por Afonso e levados à Polícia Federal, que pediu ao empresário que continuasse as negociações com os lobistas. A revista mostra ainda que, após reclamar do valor alto da propina, o empresário conseguiu que o valor caísse para R$ 3,2 milhões, que seriam pagos sob a justificativa da contratação dos serviços de consultoria dos lobistas. O empresário chegou a entregar três cheques.
Parte do diálogo mostra um dos lobistas afirmando que Jovair estava “junto com eles” por ter força no Goiás e que, no cálculo da propina, R$ 500 mil seriam destinados ao suborno da parte técnica, e “uma ponta” seria destinada ao líder petebista. Verusca é a única que admite cobrança e pagamento de propina.
Sobrinhos de Jovair e indicado de Paulinho
O valor pedido pelos intermediários seria destinado ao pagamento de propina a técnicos e políticos envolvidos no esquema, entre eles o líder petebista na Câmara e o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força. O secretário de Relações do Trabalho é Carlos Cavalcante Lacerda, indicado por Paulinho ao cargo.
Acertada a propina, a PF pediu que afonso marcasse nova reunião com Verusca para comprovar o envolvimento dos políticos. A lobista apresentou o empresário a Rogério Arantes, que é diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e sobrinho do deputado petebista. Rogério, que receberia R$ 1 milhão em propina no caso, teria prometido interceder a favor de Afonso com Leonardo Arantes, outro sobrinho de Jovair, que é secretário-executivo do Ministério do Trabalho.
PTB e o ministério do Trabalho
O PTB foi protagonista de uma novela no ministério do Trabalho no início deste ano. Após o pedido de demissão do ministro Ronaldo Nogueira, a pasta decidiu indicar a filha do presidente do partido, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). O presidente Michel Temer nomeou a deputada fluminense no dia 3 de janeiro, mas a revelação de que a deputada havia sido condenada em um processo trabalhista começou uma série de embróglios e polêmicas envolvendo Cristiane.No dia 8, após a revelação da condenação trabalhista da deputada, que motivou uma ação popular para impedi-la de assumir, a posse da ministra nomeada foi barrada pela primeira vez. Desde então, Cristiane e o PTB se mobilizaram sem sucesso para tentar garantir que ela assumisse a pasta.
Após o primeiro impedimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para liberar a posse, marcada para o dia seguinte, mas pouco antes do início da cerimônia, o recurso foi negado e a solenidade foi suspensa às pressas. Em 19 de janeiro, o STJ foi o responsável pela decisão que liberou a posse da ministra, que foi marcada para a segunda-feira seguinte, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu, nas primeiras horas do dia 22, suspender a posse novamente. Cármen Lúcia cassou a liminar que autorizava a posse no dia 15 de fevereiro.
Cristiane foi condenada, em 2016, a pagar R$ 60,4 mil em dívidas trabalhistas a um motorista que prestou serviços ela e sua família entre 2012 e 2014. De acordo com a ação, o motorista Fernando Fernandes trabalhava cerca de 15 horas por dia e não tinha carteira assinada. Na versão da nova ministra, o motorista exercia trabalho eventual e nunca foi seu empregado.
Outro processo contra ela foi aberto em 2017, por outro motorista, mas não prosseguiu após as partes aceitarem uma conciliação.
O ex-funcionário trabalhou para ela e sua família entre 2014 e 2015. Ela se comprometeu a pagar ao reclamante R$ 14 mil em dez parcelas a assinar a carteira de trabalho. O jornal O Globo revelou que os R$ 1,4 mil pagos mensalmente ao ex-motorista saem da conta de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, lotada no gabinete de Cristiane na Câmara dos Deputados.
Um mês após sua nomeação, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a deputada é investigada, desde 2010, por associação ao tráfico no Rio de Janeiro em um inquérito aberto pela Polícia Civil no Rio de Janeiro, remetido ao STF no dia 2 de fevereiro privilegiado. De acordo com o Estadão, que teve acesso ao inquérito policial, Cristiane, seu ex-cunhado, o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) e três assessores dela na época também são investigados por supostamente dar dinheiro a traficantes para que pudessem fazer campanha com “direito exclusivo” no bairro de Cavalcanti, na zona norte do Rio. Há quase oito anos, o inquérito estava na Delegacia de Combate às Drogas do Rio.
Após mais de um mês de impasses, o presidente da sigla Roberto Jefferson – que chegou a chorar quando Temer anunciou a indicação de Cristiane, afirmando que aquele momento marcava um “resgate da família” – comunicou a retirada da indicação da filha no dia 21 de fevereiro. Na ocasião, ficou acordado que o partido voltaria a indicar um nome para assumir a pasta durante a reforma ministerial quye deve acontecer a partir deste mês. O também petebista e ex-advogado de Cristiane Brasil, Helton Yomura, é o atual ministro interino do Trabalho.
Leia a íntegra da nota de Jovair Arantes:
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) refuta de forma cabal as insinuações envolvendo seu nome presentes na reportagem “O novo esquema do PTB”, publicada pela revista Veja na edição 2572.
Segundo a reportagem, o nome do deputado teria sido usado por dois supostos lobistas. Jovair Arantes não conhece os tais lobistas, jamais teve qualquer relação com eles e sequer soube do assunto que pretensamente os interessava. Em nenhum momento, Jovair Arantes autorizou que seu nome fosse usado por eles ou por qualquer outra pessoa em tratativas com entes públicos.
A reportagem faz ilações infundadas e injustas ao relacionar dois agentes públicos filiados ao PTB. Um deles não tinha qualquer relação com o alegado interesse dos lobistas. O outro não influiu na demanda, rejeitada pelo governo pelo simples motivo de que ela não se enquadrou nas exigências legais e formais.
Jovair Arantes lamenta os ataques desferidos contra seu nome, as principais referências do PTB e o próprio partido, instituição que há mais de 70 anos luta pelos trabalhadores deste país.
ISABELLA MACEDO/p

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