Reconduzido à liderança do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) defende a revisão do pacto federativo. O objetivo, segundo ele, é acabar com a centralização fiscal na União e aumentar a fatia de recursos públicos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Para Jovair Arantes, é preciso reverter a "lógica perversa" do atual pacto federativo
Conforme o petebista, uma das soluções para melhorar a governabilidade das cidades é a reforma tributária. Ele acredita na possibilidade de a Câmara avançar nesse tema “sem dificuldades”, mesmo em um ano eleitoral.
Jovair Arantes está em seu sexto mandado como deputado federal, tendo liderado o partido, hoje composto por 16 deputados, desde 2007. O parlamentar foi relator do processo de admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Quais são as prioridades da bancada para 2018?
Temos uma grande preocupação com os municípios que estão dependendo muito mais da boa vontade dos deputados em conseguir emendas para realizar obras do que de ações do próprio governo que possam trazer melhorias. Nossas leis tratam os municípios menores como grandes cidades. Em Goiás, por exemplo, uma cidade de 600 eleitores é disciplinada pela mesma lei que vigora para São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo. Os prefeitos sofrem, a população sofre, e o êxodo é cada vez maior para as grandes cidades.
Precisamos rediscutir a questão do pacto federativo, não é justo que os municípios recebam apenas 21% de todos os recursos arrecadados pelo Brasil. É uma lógica perversa.
Qual a expectativa da legenda em relação à pauta de votações neste ano de eleições?
Temos temas importantes que podem ser tratados mesmo com toda a turbulência política que se avizinha com as eleições deste ano. Temos a questão da reforma tributária, que pode ser tocada sem nenhuma dificuldade. Essa reforma, por si só, vai exatamente na direção de reequilibrar o jogo do pacto federativo.
Junto com as medidas econômicas, há a pauta social e a questão da segurança pública, que também demandam urgência.
Ao se fazer uma reforma tributária intensa, podemos destinar verbas específicas para o combate à violência. A segurança pública é obrigação dos estados, mas muitas vezes esses entes não têm recursos. Os municípios também não têm verbas para investir.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
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