As 25 comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta terça, conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados.
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados (veja tabela abaixo). As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas nesta segunda-feira (26).
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PR-BA) acredita que o ano será mais curto paras as comissões.
"Por ser um ano atípico, por ter eleições, as comissões deverão funcionar até a primeira quinzena de julho. Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições", explicou.
O líder da Minoria, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ressalta que as comissões permanentes são muito importantes para a oposição porque permitem uma discussão mais aprofundada dos temas.
"Eu vou dar um exemplo: a reforma trabalhista. Ela foi açodada. Eu tenho certeza que, se ela tivesse enfrentado o rito normal dentro das comissões, a sociedade teria se mobilizado de forma mais efetiva para evitar a aprovação de uma proposta que prejudica o trabalhador", alertou.
Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação, que ocorre nesta terça-feira.
Às 10 horas serão instaladas as comissões de Constituição e Justiça, no plenário 1; de Meio Ambiente, no plenário 2; de Relações Exteriores, no plenário 3; de Finanças e Tributação, no plenário 4; de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5; de Agricultura, no plenário 6; de Seguridade Social e Família, no plenário 7; de Defesa do Consumidor, no plenário 8; de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9; de Educação, no plenário 10; de Transportes, no plenário 11; de Trabalho, no plenário 12; de Ciência e Tecnologia, no plenário 13; de Minas e Energia, no plenário 14; de Integração Nacional, no plenário 15; de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.
Às 14 horas serão instaladas as comissões de Legislação Participativa, no plenário 3; do Esporte, no plenário 4; de Turismo, no plenário 5; de Segurança Pública, no plenário 6; de Direitos Humanos, no plenário 9; de Cultura, no Plenário 10; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13; de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
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