Projetos que contribuam para retirar o País das crises econômica e de segurança pública são as prioridades do Democratas (DEM) em 2018. A afirmação é do líder do partido, deputado Rodrigo Garcia (SP), que substitui o deputado Efraim Filho (PE) na atribuição. Segundo ele, o desafio da Câmara será conciliar os dois temas no primeiro semestre, já que o segundo será dominado pelas eleições gerais de outubro.
“Todos nós temos que trabalhar dobrado”, disse Garcia em entrevista à Agência Câmara.
Filiado ao DEM desde 1994, e ocupando pela primeira vez a liderança do partido na Casa, Garcia (43 anos) está no segundo mandato de deputado federal. Ele também já foi secretário da prefeitura e do governo de São Paulo, além de deputado estadual, cargo que o levou à presidência da Assembleia Legislativa paulista com apenas 30 anos.
O DEM é o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e conta atualmente com 33 parlamentares.
Qual é a prioridade da sua bancada este ano?
Acho que a Câmara tem o grande desafio de conciliar a pauta da segurança pública, que é importante para o Brasil, com a pauta econômica, para que o País possa rapidamente superar esse momento de crise. Há projetos importantes, como o Sistema Único de Segurança, que vão efetivamente monitorar a fronteira brasileira para evitar o tráfico de drogas e de armas. Mas é preciso unir esses projetos aos que vão ajudar o Brasil a retomar o emprego e o trabalhador a retomar sua renda. Na área econômica pode-se destacar não só projetos que vão ajudar o governo a fechar suas contas, como a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), mas outros, como o que regulamenta o distrato (PL 1220/15), o que vai organizar o sistema imobiliário de incorporação no Brasil, o que pode reduzir o spread bancário e o que se paga de juros na ponta da linha, outro que trata da duplicata eletrônica (PL 9327/17), e do cadastro positivo (PLP 441/17).
Este é um ano de eleições gerais. Qual a sua perspectiva para a votação destes projetos?
Todos nós temos que trabalhar dobrado. Naturalmente, a partir de agosto e setembro, a dificuldade de quórum aqui será grande. A democracia é assim, é assim no Brasil, é assim em todo o mundo. Então, a gente tem que ter a clareza de que o primeiro semestre vai ser fundamental e temos que nos esforçar. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia tem colocado uma pauta bastante robusta em relação aos temas importantes para o Brasil. Temos virado a madrugada em votações importantes e acho que é preciso continuar nesse ritmo para fechar o primeiro semestre com uma pauta importante.
Qual seria a pauta mais difícil para ser votada hoje?
Tem polêmica em alguns temas. Por exemplo, a reformulação completa do Código de Processo Penal (PL 8045/10), que embora tenha alguns pequenos consensos, ainda há questionamento e divergência em outros pontos. É um tema polêmico, mas temos a capacidade de criar convergência em relação a ele. E tem outros temas que dizem respeito à sociedade. Eu destacaria, por exemplo, a questão da lei dos aplicativos [votado ontem no Plenário]. Estamos na semana onde talvez consigamos votar a “lei do Uber”, conciliar um pouco o interesse dos aplicativos com o dos taxistas. É muito polêmico, mas que é necessário para o Brasil, tem que ser enfrentado. E temos que votar nesses dois focos: segurança pública e economia.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
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