Estamos nos aproximando do dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde. Esta data foi criada com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da saúde pública e universal e a data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para celebrar a data, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu pela realização da Semana da Saúde 2018, que ocorrerá de 2 a 8 de abril, em todo o País, tendo como tema central a reafirmação da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em seus princípios de integralidade, universalidade e equidade.
A Contag está coordenando algumas atividades, como a coleta de assinaturas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata das consequências negativas para a maioria da população brasileira em decorrência do limite de investimentos nas áreas de saúde e educação por 20 anos com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participa do evento em Brasília, representada pela secretária de Saúde e Segurança no Trabalho, Elgiane Lago.
Abaixo-assinado
Tendo em vista que a saúde e educação são direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal e que o acesso a estas políticas são obrigações do Estado brasileiro, a Contag, o Conselho Nacional de Saúde, entre outras organizações reivindicam que a ministra do STF Rosa Weber, na condição de relatora desta ADI, declare inconstitucional a EC 95/2016 pelos graves prejuízos que serão causados para a maioria da população pela redução de financiamento das despesas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Para participar como amicus curiae (amigos/as da causa) nesta Ação Direta de Inconstitucionalidade, é preciso recolher um total de 3 milhões de assinaturas e o objetivo é entregar parte já na Semana da Saúde. Você pode ajudar a reverter esse retrocesso no congelamento dos investimentos nas políticas sociais: assine o abaixo-assinado AQUI.
Outra ação que a Contag está diretamente envolvida é na articulação junto aos deputados e deputadas federais e senadores(as) para que façam pronunciamentos no Congresso Nacional sobre a Semana da Saúde. Sendo assim, a Confederação orienta que as FETAGs também cobrem dos seus parlamentares o apoio a essa importante ação nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
Para a Contag, também é importante a participação ativa das Federações e Sindicatos no “Conselho na Praça”, cujo objetivo é levar o Conselho de Saúde para espaços públicos com tribunas populares de discussão sobre a saúde.
Movimento sindical
“Lutar pela saúde é lutar pela vida! Daí, precisamos cada vez mais defender o SUS como uma política pública de qualidade e universal, principalmente para as populações que, historicamente, tiveram maiores dificuldades de acesso, a exemplo, dos povos do campo, das florestas e das águas.
Por esta razão, na Semana da Saúde 2018, queremos conclamar a todos os(as) companheiros e companheiras do movimento sindical para participarem das atividades que serão realizadas durante a semana.
Também é muito importante que continuemos a luta pela coleta de 3 milhões de assinaturas para o abaixo-assinado que será anexado a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.658, que limita os gastos com saúde e educação por 20 anos. Todos e todas em defesa do SUS, juntos(as) venceremos!”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Programação:
2 de abril – Atividades dos profissionais de saúde em locais de trabalho dialogando com a sociedade sobre o trabalho em saúde e os serviços de saúde
3 de abril – Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde levarão o Conselho para espaços públicos com tribunas populares de discussão sobre a saúde – Conselho na Praça
4 de abril – Parlamentares da Saúde realizarão audiências públicas e pronunciamentos em referência à Semana da Saúde; realização da 4ª Marcha Nacional em Defesa do SUS em Brasília, com a entrega do abaixo-assinado no STF
4 e 5 de abril – 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em Brasília
5 de abril – Atividades nas universidades – inclusão da Semana da Saúde no calendário acadêmico; aulas públicas; seminários; entre outras
6 de abril – Atividades temáticas sobre a Saúde Indígena; ações de fortalecimento da comunicação em saúde, como a atualização de sites dos Conselhos de Saúde, entre outras ações
7 e 8 de abril – Envolvimento de diversas religiões com a realização de atividades durante missas, cultos, etc; inserção também nos Esportes com a realização de atividades esportivas, nos parques, entre outros espaços de esporte e lazer
Contag e Conselho Nacional de Saúde
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