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sexta-feira, 27 de abril de 2018

"As Mulheres e o Mundo do Trabalho em tempos de resistência e luta"

É necessário destacarmos que as guerreiras russas e soviéticas já tratavam do feminismo, escreviam, organizavam-se, debatiam, pressionavam por mudanças não apenas teóricas, mas concretas para a vida das mulheres. Aponto aqui, algumas reivindicações da época: A importância de aparatos do Estado como creches, lavanderias e restaurantes públicos, a luta contra a divisão sexual do trabalho, legislação para o trabalho feminino, além da afirmação constante que a “questão das mulheres” deveria ser assumida por todos(as) os(as) trabalhadores(as). A experiência Russa é um divisor de águas na luta das mulheres no mundo inteiro, pois conquistas reais foram alcançadas como parte de um processo revolucionário. A Revolução Russa mostrou que para emancipar as mulheres é necessário fazer uma revolução que destrua o sistema capitalista e construa outra sociedade em que mulheres e homens tenham igualdade de oportunidades e direitos, sem classes sociais, sem machismo, sexismo, LGBTfobia, racismo e qualquer forma de violência e opressão.
Relembro este grande momento da nossa história para desvelar os imensos retrocessos que vivemos cotidianamente, onde ser liderança política é crime e expressar as suas opiniões é motivo para represálias, violências e queima de arquivo.
Desde 2016 quando nossa democracia nos foi roubada, convivemos com o aumento da violência contra as mulheres, com o aumento do desemprego, aumento significativo do feminicídio principalmente contra as mulheres negras e também somos o país onde mais morrem mulheres trans assinadas.
O momento político que atravessamos é de conservadorismo e implementação de um projeto ultra liberal que retira direitos trabalhistas, retira direitos sociais e busca acabar com a soberania nacional entregando nossas riquezas e privatizando o patrimônio público brasileiro.
A Reforma trabalhista que acabou com a CLT e acaba com todos os direitos conquistados pelos trabalhadores(as), significa colocar os trabalhadores(as) de joelhos, sem nenhuma garantia de condições de trabalho e salários dignos. Esta reforma trouxe impactos nefastos na vida das(os) trabalhadores(as) e acentua ainda mais as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, colocando as mulheres ainda em maiores desvantagens.
Alguns aspectos desta reforma nefasta
A Possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em lugares insalubres;
O Pagamento como punição para assediares de acordo com o salário da trabalhadora. Com a pressão feita pela sociedade a MP 808 aumenta o parâmetro para a indenização para 3\5\20\50 vezes o valor limite máximo dos benefícios do regime geral da previdência social e será fixado pelo magistrado, observando a natureza da ofensa: leve, média, grave, gravíssima;
O Trabalho Intermitente Forma de legitimar o bico. Instituído sem controle de jornada de trabalho em que a remuneração se dará somente pela produtividade. A reforma troca o binômio Remuneração\Jornada por Remuneração\Produtividade. Este formato aumentará ainda mais a diferença salarial, tendo em vista a dupla ou tripla jornada de trabalho das mulheres.
O enfraquecimento dos sindicatos ou seja, das entidades que defendem o direitos dos(as) trabalhadores(as) coletivamente. Recente pesquisa do IBGE aponta que as mulheres tem maior índice de fidelidade na filiação os sindicatos.
O Negociado se sobrepõe ao legislado ou seja, rasgam a CLT e os(as) trabalhadores(as) devem negociar direto com o patrão sem a mediação do sindicato. Coloca os(as) trabalhadores(as) de joelhos para os patrões. Esta proposta permite que o tempo de intervalo de almoço seja reduzido de 1 hora para 30 min. Muitas mulheres utilizam este intervalo para além de almoçar, levar ou buscar seus filhos(as) na escola. Agora precisam escolher se comem ou cuidam de seus filhos(as).
Conseguimos com muita resistência, luta, mobilização e Unidade barrar a Reforma da Previdência = morte sem aposentadoria, é um crime na vida do povo brasileiro, principalmente na vida das mulheres e principalmente na vida das mulheres negras e trabalhadoras rurais. Mas precisamos nos manter vigilantes, Temer e sua turma não brincam em serviço.
Assim, segue o barco desgovernado, a novela sem script...
Mais um ataque as mulheres e homens brasileiras(os) foi a EC 95 (Emenda Constitucional do Ajuste Fiscal) - que congela por 20 anos o orçamento obrigatório para a Educação, a Saúde e a segurança pública buscando sucatear ainda mais a educação pública e acabar com o SUS, para assegurar os ganhos astronômicos dos rentistas e ter mais elementos para privatizar o Brasil.
Sem democracia não existem direitos trabalhistas, não existem direitos humanos, não existem direitos para as mulheres...
O acirramento da luta de classes e o aprofundamento da guerra do capital x trabalho, se materializa em mais um golpe na democracia e ao Estado Democrático de Direito com a prisão de Lula sem provas e em segunda instância.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários..

Neste momento de resistência e luta o principal desafio das(os) trabalhadoras(es), dos movimentos sociais e populares, movimentos sindical, partidos políticos e todos(as) os(as) democratas, é defender a unidade na luta e construir uma Frente capaz de consolidar um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Precisamos seguir lutando de cabeça erguida, espinha ereta, na perspectiva de garantirmos a soberania do voto popular para retomarmos a agenda da classe trabalhadora, nossos direitos políticos e sociais, com valorização do trabalho, desenvolvimento econômico, democracia e soberania nacional.
Silvana Conti, vice-presidenta da CTB-RS
Publicação Caminho Político

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