"POLÍTICA: Vereador quer a criação de equipe técnica para execução de emendas impositivas"

O vereador Gilberto Figueiredo (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (24), para cobrar mais uma vez o pagamento das emendas impositivas à Prefeitura de Cuiabá. Sugeridas pela primeira vez por vereadores da Capital, as emendas têm o objetivo de instruir parte da verba do município à realização de feitos nas áreas da Saúde, Educação e Lazer. Da tribuna, Gilberto destacou que já se passaram quatro meses do exercício fiscal de 2018 e até agora o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não tomou providências em relação às indicações dos vereadores para receberem emendas. Para dar celeridade ao processo, sugeriu a criação de uma equipe técnica.

“Há uma morosidade neste assunto. Passou da hora de o prefeito, juntamente aos seus secretários e assessores, se reunir com os vereadores desta Casa e criar uma equipe técnica para dar encaminhamento as demandas oriundas as emendas”, declarou Gilberto.

Conforme enfatizou o vereador, a discussão sobre a execução das emendas é necessária e urgente, para que o município tem tempo hábil para organizar as ações. “Ocorre que a administração municipal enrola no debate e na organização e lá na frente não conseguem executar por falta de tempo. Para que essas emendas se tornem realidade, por exemplo, é necessária a existência de um processo licitatório – que demanda tempo”, alertou Gilberto.

Gilberto criticou duramente a falta de gestão e de planejamento da administração municipal. “Não podemos correr o risco de chegar ao final do ano sem tomar as providências administrativas necessárias. Por isso, reitero que agora é o momento certo de cuidarmos disso e assegurarmos que as emendas cumpram o seu papel; como é a proposta do projeto”, explicou.

EMENDAS – Todas as emendas impositivas encaminhadas por Gilberto Figueiredo foram aprovadas pela Câmara Municipal e grande parte delas contempla a área da Saúde do município. “É preciso reconhecer que a Saúde de Cuiabá está na UTI e precisa de ajuda urgente”.

Dentre o que foi sugerido pelo vereador está a emenda no valor de 175 mil reais, para a associação MT Mamma – instituição filantrópica que atua há quase 10 anos atendendo principalmente aos pacientes em tratamento de câncer –, destinada à aquisição de dois veículos.

Além da MT Mamma, as emendas apresentadas por Gilberto irão beneficiar a Associação dos Deficientes de Mato Grosso (AMDE), a Associação dos Cegos, o Instituto dos Cegos, a Associação dos Surdos e o time Cuiabá Arsenal.

PROJETO – A proposta de emenda impositiva foi inserida por lei que garante 1% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) em emendas impositivas formuladas pelos vereadores; havendo a obrigação de ter metade da verba total destinada à área da saúde.

De acordo com Gilberto, os vereadores de Cuiabá foram flexíveis ao aceitar, previamente, que o montante das emendas chegasse a menos de meio por cento do que foi previsto. Justamente por compreenderem a dificuldade do município em aplicar a nova lei, a Câmara Municipal aceitou a condição de 350 mil reais em proposição de emendas impositivas, para cada vereador.

PARCIALIDADE – A Secretaria Municipal de Planejamento deverá acordar junto ao presidente da Câmara Municipal, Justino Malheiros (PV), a forma de liberação das emendas apresentadas pelos vereadores da Capital.

Em entrevista a um jornal de Cuiabá, que circulou nesta terça-feira (24), Gilberto Figueiredo também declarou que teme uma possível parcialidade em benefício dos parlamentares da base governista.

ZF PRESS