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quinta-feira, 5 de abril de 2018

"SEGURANÇA JURÍDICA: Lideranças de Aripuanã e Cáceres recorrem à Assembleia por apoio à regularização fundiária"

Lideranças de Aripuanã e Cáceres recorrem à Assembleia por apoio à regularização fundiáriaRepresentantes políticos e comunitários dos dois municípios foram recebidos pelo deputado estadual Silvano Amaral (MDB). Emissão de título definitivo de propriedade rural. Essa foi a pauta de uma reunião realizada na terça-feira (03), no gabinete do deputado estadual Silvano Amaral (MDB), que recebeu vereadores e lideranças comunitárias dos municípios de Aripuanã e Cáceres, para tratar de um sonho antigo de centenas de famílias que vivem exclusivamente da agricultura familiar.A reunião desta terça resultou em um encontro dos representantes das duas cidades e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), João Bosco de Moraes que garantiu o deslocamento de técnicos do órgão aos municípios, já para a primeira quinzena de maio.
O parlamentar solicitou do Incra que seja feita a vistoria dos assentamentos afim de que as comunidades sejam contempladas com o título agrário.
Segundo Silvano Amaral, a escritura, reivindicada pelas lideranças, proporciona aos assentados da reforma agrária segurança jurídica e também acesso às linhas de crédito junto aos bancos e aos programas sociais do Governo Federal, voltados à agricultura familiar. “Esses trabalhadores rurais estão em busca dos seus direitos, de um pedaço de chão para plantar, viver e sustentar suas famílias e nós lutaremos por isso. Pela dignidade de cada família”, disse o deputado.
Para Aripuanã, os vereadores Antônio dos Santos (o Ceará) e Audison Lima pediram apoio às 350 famílias que reivindicam um pedaço de chão para poder produzir. Trata-se de arrendatários, meeiros (agricultor que trabalha em terras que pertencem a outra pessoa), agregados e filhos de agricultores. Segundo o vereador Audison, as famílias esperam pela aquisição e reconhecimento de uma área, junto ao Incra, para que possam criar o Projeto de Assentamento (P.A) e posterior à esse processo solicitar a emissão de títulos agrários.
Já os representantes do assentamento Jatobá, em Cáceres, solicitaram do deputado vistoria e também homologação de famílias da comunidade que ainda não possuem a escritura e também a emissão dos títulos definitivos de propriedade rural de cerca de 30 famílias que há duas décadas, ou seja, há 20 anos aguardam pelo tão sonhado título agrário.
“Essas famílias já possuem o georreferenciamento dos lotes, mas para que possam ser contemplados é necessário, antes, a vistoria do Incra. Como sabemos que o deputado Silvano atua bastante nessa área, viemos pedir seu apoio e, inclusive saímos daqui otimista com a notícia de uma equipe técnica do Incra estará em Cáceres já no mês que vem”, disse o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Jatobá, Nelson Passos Maciel.
Joelma Pontes

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