"ARTIGO: Governança Corporativa e Planejamento Tributário"

O tema governança corporativa traz um ingrediente novo ao paladar e ao saber dos curiosos pelas boas práticas desta, é um mundo ainda a ser descoberto e ferramentas a serem utilizadas e padrões a serem definidos por pequenas e médias empresas. Estar em São Paulo e vivenciar todo este mundo me faz perceber o quanto ainda a sociedade empresarial irá progredir, viveremos um mundo sem barreiras e mais conectado, podemos projetar isto a um médio prazo, mas com certeza acontecerá. Eu sempre gosto de utilizar uma das primícias contábeis quando me refiro à empresa, que é o termo continuidade, e pensando neste termo e nas possibilidades que a governança corporativa traz é que me levo a fazer um paralelo desta com o planejamento tributário. Ora o pensamento da governança corporativa é de antecipar, adotar boas práticas de gestão e neste meio do caminho uma das boas práticas a se adotar é o planejamento tributário lícito e preventivo. O planejamento tributário surge nas empresas com o objetivo de diminuir ou postergar o efeito tributário no desenvolvimento contínuo das atividades, é uma ferramenta relevante, visto que conforme dados divulgados pela revista Valor Econômico, em março de 2018, a carga tributária representou 32,36% do PIB no ano de 2017, o que impacta diretamente na atividade empresarial.

Então nos perguntamos por que a relação entre governança corporativa e planejamento tributário? É muito comum às sociedades empresariais e os gestores por um todo estarem voltado para a fuga desta carga tributária. O mercado informal cada vez mais cresce, as empresas familiares trabalham sem planejamento, a visão do empresário é única, lucro, e não posso afirmar que está totalmente errado, mas lucro sem continuidade não adianta, vai ser mais uma empresa nos dados estatísticos para o Sebrae de abertura e encerramento de empresa.

O gestor tem que ter em mente que o planejamento tributário é importante, e que se este deve ser elaborado com uma base correta e segura, se utilizando dos princípios da equidade, transparência, responsabilidade e prestação de contas que são os mesmos praticados na governança corporativa.

Com certeza adotando estes princípios, estará a longo prazo otimizando resultados, reduzindo processos e trabalhando com um fator importantíssimo que é a gestão de riscos, você só faz gestão de riscos com profissionais capacitados, competentes e sérios com os resultados de todos os envolvidos e não somente a visão de lucro.

Sendo o planejamento tributário uma ferramenta importante na continuidade empresarial, conforme citado, é importante que o gestor tenha em mente que a evasão fiscal em nada beneficia a empresa, aliás, só prejudica, pois a empresa terá que a todo o momento estar controlando os seus processos para não deixar informação que não era para sair do gerencial, extrapolar as paredes da empresa, acaba assumindo a responsabilidade por duas contabilidades, o fisco tem se preparado para estas fugas e em um momento não muito distante estará apto a autuar estes contribuintes.

Com estes pensamentos, quero colocar os novos empreendedores e os empresários e gestores que já estão no mercado, de pequenas a grandes empresas a refletirem sobre a governança corporativa, a adoção de boas práticas de governança e a relação primordial que esta tem com um correto planejamento tributário que vise à perpetuidade, a visão da governança corporativa se faz fundamental.

Novos tempos se aproximam, é preciso estar apto a estes novos tempos e também entender que as mudanças são necessárias para uma sociedade empresarial mais desenvolvida e sustentável, é isto que a governança nos traz e nos leva para o futuro.

Ederaldo Lima, Mestre em Ciências Contábeis e Membro Associado do IBGC.